O Comandante Nacional da Proteção Civil, Rui Esteves, demitiu-se esta quinta-feira, apurou a TVI.

O pedido de demissão foi aceite pelo secretário de Estado da Administração Interna, anunciou o Ministério da Administração Interna.

O Comandante Operacional Nacional (CONAC) da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Rui Esteves, apresentou hoje, dia 14 de setembro, ao secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, o pedido de cessação da comissão de serviço, o qual foi já aceite”, refere uma nota do Ministério da Administração Interna.

Fonte da Autoridade Nacional de Proteção Civil adiantou à TVI24 que o lugar de Comandante Operacional Nacional vai ser assumido interinamente pelo atual segundo comandante operacional nacional, tenente-coronel Albino Tavares.

A demissão de Rui Esteves surge poucas horas depois de o ministro do Ensino Superior e o presidente do Politécnico de Castelo Branco terem pedido à Inspeção-Geral de Educação e Ciência a abertura de um inquérito à licenciatura do comandante da Autoridade Nacional da Proteção Civil.

De acordo com o jornal Público e a RTP, Rui Esteves fez apenas quatro cadeiras da licenciatura em Proteção Civil pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco, ou seja fez 90% das cadeiras do curso por equivalências.

De acordo com a informação, as equivalências (32 num total de 36 unidades curriculares que compõem o curso) tiveram por base experiência profissional e cursos de formação.

Na semana passada, por determinação da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) abriu um processo disciplinar a Rui Esteves, depois de ter sido noticiado a acumulação de funções públicas.

Sem condições para continuar

A Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais considerou esta quinta-feira que o comandante nacional da Proteção Civil não tinha condições para continuar no cargo devido ao avolumar de situações, mas defendeu que devia permanecer em funções até ao apuramento das responsabilidades.

O presidente da Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais, Fernando Curto, disse à agência Lusa que, desde o incêndio de Pedrógão Grande até esta quinta-feira, surgiu uma série de situações relacionadas com a indefinição operacional, organização no teatro de operações, “alguma ausência de intervenção por parte do comandante e alguma estratégica mal gerida” e agora o processo disciplinar e a indefinição da licenciatura.

Com o avolumar de todas as situações não havia muitas condições para o comandante Rui Esteves continuar no cargo”, sustentou Fernando Curto, avançando que “perante todos estes factos e toda a contestação que se gerou em torno do comandante” era “muito difícil” permanecer como comandante da Proteção Civil.

O presidente da ANBP defendeu que Rui Esteves devia manter-se no cargo “até que fossem avaliadas e calculadas” todas as situações que estão a ser objeto de análise por várias entidades.

Fernando Curto destacou “a avaliação técnica” e a “mais-valia” de Rui Esteves, enquanto comandante distrital de operações de socorro de Castelo Branco, comandante nacional e “homem ligado aos bombeiros e à operacionalidade em Portugal”.

O presidente da Associação dos Bombeiros Profissionais sugeriu ainda que os próximos comandantes nacionais e distritais da Proteção Civil passem a estar no cargo como técnicos e não nomeados politicamente, como tem acontecido até aqui.