A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa foi fechada a cadeado pelos estudantes em protesto pelo "manifesto desrespeito do Regulamento de Avaliação e dos Estudantes pela Direção da Faculdade e pela maioria do seu corpo docente".

As portas viriam a ser abertas, cerca de uma hora mais tarde pela PSP.  A polícia reabriu as portas cerca das 08:30, mas apesar de os cadeados terem sido retirados, os alunos mantiveram-se em frente às portas, impedindo a entrada, situação que levou a PSP a retirar os estudantes à força.

Apesar de terem sido obrigados a sair da escadaria da faculdade, o presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Gonçalo Martins dos Santos, adiantou que os alunos vão manter-se concentrados junto às portas da universidade.

“Longe vão os tempos em que a polícia invadia as faculdades. (...) O balanço que faço da manifestação é positivo, mas o balanço que faço da polícia é negativo. Os estudantes têm razão e vamos mantermos concentrados em frente à Faculdade porque para nós hoje a Faculdade está encerrada”, disse o presidente da Associação Académica.

Em comunicado enviado à TVI24, a Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa informava que "as inúmeras situações de incumprimento" do regulamento, aprovado em fevereiro, levaram à decisão de fechar a faculdade.

"Desde a aprovação do Regulamento, verificaram-se poucas ou nenhumas alterações, estando os Alunos a ser avaliados, quase exclusivamente, segundo o arbítrio dos docentes e com poucas certezas quanto ao método a que estão sujeitos", pode ler-se no comunicado.

A associação diz que existe sobrelotação de subturmas, testes escritos "que são verdadeiros exames encapotados", ,arcação de exames orais sem a devida antecedência, recusa de revisão de notas, salas de aula sem capacidade para albergar os alunos que querem frequentar aulas, distribuição do corpo docente deficiente, entre outras "situações são da mais variada índole".

"Após meses e meses de diálogo, em todos os órgãos e instâncias competentes, incluindo a própria Direção da Faculdade, os alunos reconheceram que não existia outra possibilidade senão a tomada de uma posição vincada e intransigente para demonstrar o seu descontentamento para com o estado a que a sua Faculdade, muitas vezes apelidada da melhor Faculdade de Direito do país, chegou. A Faculdade tem como missão ensinar e avaliar. No estado actual das coisas, nenhuma está a ser plenamente realizada. Os alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa pedem que ambas se efectivem. Esta situação não pode nem deve permanecer", reiteram.

Diretor surpreendido com protesto

O diretor da Faculdade de Direito de Lisboa, Pedro Romano Martinez, disse ter ficado surpreendido com a atitude dos alunos porque “os motivos não justificam os protestos”, salientando que os contactos com os estudantes têm sido constantes para a resolução do problema em causa”.

“A maior parte das aulas encontra-se a funcionar apesar do número de alunos não ser o mesmo. A atuação da polícia, que desbloqueou a entrada da Faculdade, teve de ser necessária para garantir o funcionamento do ensino público”, disse.

O diretor da Faculdade de Direito de Lisboa garantiu que apesar do protesto, está disponível para um novo encontro com os alunos provavelmente ainda hoje para discutir as reivindicações.

Quanto aos motivos do protesto, o responsável mostrou-se surpreendido, afirmando que “provavelmente estarão a ser gerados por serem vésperas de eleições para a associação de estudantes”.