Os movimentos solidários em relação aos mais de 3 mil refugiados que Portugal irá receber têm-se multiplicado, e de norte a sul do país são cada vez mais aqueles que se mostram dispostos a acolher estas pessoas.

Portugal vai receber 3.074 refugiados, no âmbito do processo de recolocação de mais de 120 mil pessoas por todos os Estados-membros, os primeiros dos quais poderão começar a chegar já a partir do mês de outubro.

Recentemente foi a Universidade de Coimbra que demonstrou a sua disponibilidade, junto do Conselho Português para os Refugiados (CPR), para receber estudantes refugiados, estando a avaliar a logística necessária para o acolhimento.

Ao nível autárquico, muitos têm sido os municípios que afirmaram estar disponíveis para receber estas pessoas, desde Penela, Sintra, Santarém, Vila de Rei, Oleiros, Lisboa, Castelo Branco, Penamacor, Vila Velha de Ródão ou as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, bem como os 15 municípios que integram a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela ou os nove municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) Terras de Trás-os-Montes.

Também a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) fez saber que estas instituições estão em condições de acolher “grande parte” dos refugiados que cheguem a Portugal.

O próprio ministro da Presidência, Marques Guedes, afirmou que "Portugal quer estar na primeira linha" do auxílio humanitário aos refugiados, adiantando que o Governo já está a trabalhar com as instituições públicas e associações da sociedade civil para preparar o acolhimento.

Os bispos portugueses também pretendem contribuir para "uma resposta concreta" ao flagelo dos refugiados que têm chegado à Europa, em colaboração com o Estado português e a comunidade internacional e o Santuário de Fátima já anunciou que vai disponibilizar uma casa para acolher refugiados.

Entretanto, foi criada, e já apresentada, uma Plataforma de Apoio aos Refugiados destinada a procurar respostas e acolhimento para famílias em situação de emergência, que integra já 30 instituições.

Uma delas é a Comunidade Islâmica de Lisboa, que manifestou disponibilidade para receber cerca de 250 refugiados.
 

Dezenas de municípios já disponíveis para receber refugiados


Dezenas de municípios portugueses manifestaram já vontade de receberem refugiados, maioritariamente originários da Síria, em coordenação com entidades locais e nacionais, como o Conselho Português para os Refugiados (CPR) ou a Cruz Vermelha.

Muitos dos municípios que se dispuseram a receber refugiados estão já a desenvolver iniciativas nesse sentido, como é o caso de Lisboa, que ainda não sabe quantos migrantes irá acolher, tendo, no entanto, a Câmara Municipal anunciado a criação de um fundo de dois milhões de euros para “dar resposta a necessidades básicas".

Na capital, o trabalho de acolhimento dos refugiados será feito em articulação com instituições como a Santa Casa da Misericórdia, o CPR e a Cruz Vermelha.

A Câmara de Sintra, por seu turno, está a preparar um plano de acolhimento e integração, com uma dotação financeira de cerca de 500 mil euros, para apoiar cidadãos que o país venha a receber.



A autarquia deverá, ainda este mês, receber duas famílias, uma oriunda da Eritreia e a outra do Sudão, ambas acolhidas provisoriamente num campo de refugiados no Egito.

No município de Penela, distrito de Coimbra, está tudo preparado para a receção de quatro famílias, com um total de 20 pessoas.

Já a Câmara de Matosinhos anunciou estar à procura de um edifício para poder acolher um centro de refugiados com 50 camas no concelho e a Câmara de Guimarães mostrou disponibilidade para "acompanhar" e "apoiar financeiramente" o acolhimento de migrantes, em coordenação com outras entidades.

Também manifestaram disponibilidade para acolher algumas famílias os municípios de Paredes e Penafiel (ambos no distrito do Porto), Mondim de Basto (Vila Real), de Fafe e Barcelos (Braga) e Aljustrel (Beja).

Caldas da Rainha (Leiria) aprovou uma proposta para receber dez famílias de refugiados no concelho, enquanto Vila de Rei e Oleiros, no distrito de Castelo Branco, anunciaram estarem disponíveis para acolher três e seis famílias, respetivamente.

Segundo o CPR, também se disponibilizaram os municípios de Oliveira do Hospital (Coimbra), Batalha (Leiria), Loures (Lisboa), Santa Maria da Feira (Aveiro) e Olhão (Faro).

Os nove municípios (Vinhais, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vimioso, Vila Flor, Alfândega da Fé, Mogadouro e Miranda do Douro) da Comunidade Intermunicipal (CIM) Terras de Trás-os-Montes pretendem acolher refugiados de forma planeada com as instituições governamentais e humanitárias que estão a tratar do processo em Portugal.

Também o presidente da CIM do Alto Alentejo (CIMAA), Armando Varela, afirmou que a “generalidade” dos 15 municípios do distrito de Portalegre está disponível para receber exilados.

A Câmara de Santarém comunicou ao CPR disponibilidade para acolher três famílias e grande parte dos municípios daquele distrito do Ribatejo, contactados pela agência Lusa, revelaram disponibilidade para receber refugiados, mas disseram que aguardam por uma melhor definição do programa de acolhimento por parte do Governo português.



Ourém, por exemplo, anunciou estar disponível para acolher refugiados, “mas de forma organizada e estruturada”.

Já os 15 municípios que integram a CIM das Beiras e Serra da Estrela (CIMBSE) aprovaram, por unanimidade, um plano intermunicipal de ação para receber refugiados.

A CIMBSE é constituída por 12 municípios do distrito da Guarda (Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Guarda, Gouveia, Manteigas, Mêda, Pinhel, Seia, Sabugal e Trancoso) e por três municípios do distrito de Castelo Branco (Belmonte, Covilhã e Fundão).

O Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco comunicou, entretanto, que foi contactado formalmente pelas Câmaras de Castelo Branco, Penamacor e Vila Velha de Ródão para informações sobre como receber famílias sírias.

Por seu lado, o Governo da Madeira manifestou a disponibilidade para acolher refugiados e migrantes na região autónoma, de forma "articulada e organizada" e em conjunto com as autoridades nacionais.
 

Dezenas de petições contra refugiados


A vontade de Portugal acolher refugiados, na sequência do processo de recolocação por todos os Estados membros da União Europeia, está a gerar movimentos de contestação, com várias petições a reunirem milhares de assinaturas.

Portugal vai receber 3.074 refugiados, no âmbito do processo de recolocação de mais de 120 mil pessoas por todos os Estados-membros, os primeiros dos quais poderão começar a chegar já a partir de outubro.

No site Petição Pública, um serviço gratuito de petições online, é possível encontrar dezenas de petições contra a vinda de refugiados para Portugal e há três petições que, juntas, reúnem quase 30 mil pessoas.

Não aos refugiados em Portugal” é a petição que reúne mais assinaturas, contando já com o apoio de 14.175 pessoas, apesar de não ser possível perceber se são apoios reais ou virtuais.

No texto que justifica a petição pode ler-se: “Portugal precisa de ajuda, com nível alto de desemprego, com imensa taxa emigratória e sem condições para apoiar refugiados. Não queremos pagar dos nossos bolsos para que os refugiados estejam cá. Basta!”.



A acompanhar há também centenas de comentários, entre pessoas que defendem que se deve antes ajudar os pobres portugueses ou as crianças, já que “dentro dessa gente toda, vêm terroristas”.

Há inclusivamente quem defenda que, se os refugiados chegarem, daqui por uns anos o país vai assistir a “pessoas a explodir em plena Lisboa”.

Uma outra petição, que dá pelo nome de “ Pelo fim imediato da entrada de refugiados em Portugal”, tem já 13.708 assinaturas e um grupo na rede social Facebook com 447 membros.

Os peticionários assumem que o objetivo é levar a petição até à Assembleia da República e justificam que “não é justo”, perante os vários portugueses “que vivem miseravelmente”, que os refugiados venham a ter “benesses” como subsídio de integração, habitação mobilada e equipada ou consumo de eletricidade, água, gás e telecomunicações gratuitos.

E se há, entre os vários comentários escritos, quem defenda e diga, por exemplo, “quem os quiser acolher, que os ponha em sua casa”, também há quem responda: “Então fazemos assim: por cada sem-abrigo ou pobre que [for] para a sua casa eu fico com um refugiado na minha, pode ser???”.

Uma terceira petição, de nome “ Não queremos refugiados em Portugal”, reúne bastante menos assinaturas do que as duas primeiras, ficando-se pelas 1.172.

A pessoa que a criou diz ser mãe e temer pelo futuro dos filhos, apesar de admitir ter chorado quando viu a imagem da criança que morreu afogada e cujo corpo deu à costa na Turquia.
 

Portugal tem 1.500 refugiados


Portugal acolhe atualmente cerca de 1.500 refugiados, tendo só este ano recebido 633 pedidos de asilo, metade dos quais foi despachado favoravelmente, segundo números do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Apesar de estarem todos os dias a chegar aos países europeus milhares de refugiados, em Portugal os pedidos de asilo não são significativos se comparado com o que acontece noutros países. Segundo os números mais recentes do SEF, fornecidos à agência Lusa, dos 633 pedidos de asilo 312 foram admitidos, 103 foram recusados e 31 desistiram do pedido.

No ano passado a Ucrânia e o Paquistão foram dos países mais representados, tendo surgido já este ano mais pedidos da Serra Leoa ou Somália, sendo que quer em 2014 quer este ano os requerentes são sobretudo homens entre os 19 e os 39 anos.



No ano passado foram recebidos 442 pedidos (63 por cento dos quais foram admitidos), menos 14 por cento do que no ano anterior. Na média dos países industrializados os pedidos de asilo aumentaram 45% de 2013 para 2014, de acordo com um relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

O relatório, divulgado no final de junho, mostra que Portugal é dos países menos procurados por requerentes de asilo. De 2010 a 2014 Portugal recebeu ao todo 1.690 pedidos de asilo, enquanto a Espanha recebeu no mesmo período 19.140 e a Alemanha 432.260.

Só no ano passado a Alemanha recebeu 173.100 pedidos de asilo, o que colocava o país em primeiro lugar na lista dos que mais recebem esses pedidos, seguindo-se em segundo lugar os Estados Unidos (121.200 pedidos), a Turquia em terceiro (87.800), a Suécia em quarto (75.100) e a Itália em quinto (63.700).

Ainda de acordo com o relatório, se forem contabilizados apenas os 28 Estados membros da União Europeia os pedidos de asilo atingiram os 570.800, um aumento de 44% face a 2013, em grande parte fruto dos conflitos na Síria (o país de onde surgem mais pedidos, 149.600 em 2014), no Iraque e no Afeganistão.

O Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo (EASO) apresenta alguns dos números ligeiramente diferentes, mas todos coincidem no aumento dos pedidos de asilo a países europeus no ano passado, a maioria deles vindos de cidadãos sírios.

Neste ano, segundo estimativas recentes do SEF, o número de pedidos de asilo pode aumentar 100 por cento em relação a 2014. Se em todo o ano passado foram 442 os pedidos, só este ano os pedidos já ascendem a 633.

A maior parte dos 1.500 refugiados registados no país vive na região de Lisboa (mas há refugiados em todos os distritos), sendo que alguns residem legalmente no país há mais de uma década e outros que ao fim de seis anos adquiriram a nacionalidade portuguesa.

O SEF explica ainda que a maior parte dos refugiados chegou a Portugal espontaneamente e que outros chegaram ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação, em vigor deste 2007.

Neste caso, adianta, Portugal foi busca-los a outros países, onde estavam sob proteção do ACNUR, como o Egipto, a Turquia ou a Ucrânia, entre outros.

“Também existem refugiados que foram recolocados em Portugal, em 2009 e 2012 provenientes de Malta, como demostração de solidariedade de Portugal para com esse país da União Europeia sujeito a forte pressão no respetivo sistema de asilo e para com os refugiados, oferecendo uma perspetiva de integração mais estável”, diz o SEF.