O antigo presidente da Assembleia da República António Barbosa de Melo morreu esta quarta-feira, aos 83 anos, no Centro Hospital e Universitário de Coimbra, disse à Lusa fonte do PSD local.

Barbosa de Melo nasceu em 1932 e foi presidente da Assembleia da República entre novembro de 1991 e novembro de 1995.

Investigador e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, António Moreira Barbosa de Melo foi um dos fundadores do PSD, no qual exerceu diversos cargos nos órgãos nacionais.

Integrou a Comissão para a elaboração da lei eleitoral para a Assembleia Constituinte em 1974, da qual foi também Deputado. Exerceu novamente o mandato de Deputado na Assembleia da República nos anos de 1976-1977 e 1991-1999.

Foi Presidente da Assembleia da República durante a VI Legislatura (1991-1995) e foi membro do Conselho de Estado.

PR manifesta pesar por morte de personalidade excecional

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou hoje o "pesar de Portugal" pela morte do antigo presidente da Assembleia da República António Barbosa de Melo, uma personalidade intelectual, política e moral que considera "singular e excecional".

O país acaba de perder uma personalidade singular, excecional enquanto personalidade intelectual, excecional enquanto personalidade política e sobretudo excecional enquanto personalidade moral", refere Marcelo Rebelo de Sousa num vídeo disponibilizado na página da Presidência da República, que apresentou à família e à Universidade de Coimbra "o pesar de Portugal", ao mesmo tempo que recorda "um grande amigo".

Segundo o Presidente da República, Barbosa de Melo foi uma "personalidade intelectual na universidade, na cultura, no ensino" e uma "personalidade política na constituinte, no parlamento, na presidência da Assembleia da República, na intervenção política ao longo de décadas".

E uma personalidade moral pela forma como aliava a inteligência à emoção, o caráter à cultura, com uma profunda bondade", destacou.

Bandeira da AR a meia haste

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, manifestou "profunda consternação" pela morte de António Barbosa de Melo, que "foi Presidente de todos os deputados", tendo a bandeira do parlamento sido colocada a meia haste.

"Foi com profunda consternação que tomei conhecimento do falecimento do Professor Doutor António Barbosa de Melo", pode ler-se na nota do presidente da Assembleia da República a que agência Lusa teve acesso, que será enviada ao PSD e à família de Barbosa de Melo, para além de colocada no site do parlamento.

Ferro Rodrigues afirma que o antigo presidente da Assembleia da República "foi sempre respeitado por todos" e, recordando que exerceu o mandato de deputado nessa legislatura, pode testemunhar que Barbosa de Melo "foi Presidente de todos os deputados".

"Barbosa de Melo foi Presidente da Assembleia da República entre 1991 e 1995, e ainda hoje é recordado por parlamentares e funcionários como um Presidente excecional, um homem de diálogo, de grande cultura e cordialidade", destaca.

Para o presidente da Assembleia da República, trata-se de "um grande nome da política democrática e do ensino do Direito".

"Em meu nome e em nome da Assembleia da República quero expressar à família, aos amigos e ao PSD, partido de que foi fundador, o meu mais sentido pesar", conclui.

Governo recorda "pessoa a quem a democracia muito deve" 

O ministro dos Negócios Estrangeiros português lamentou rofundamente a morte do antigo presidente da Assembleia da República Barbosa de Melo, que considerou "uma pessoa a quem a democracia portuguesa muito deve".

Lamento profundamente, em nome do Governo e em meu nome pessoal, a morte do professor Barbosa de Melo”, disse à Lusa o ministro Augusto Santos Silva, que assume a chefia do executivo na ausência do primeiro-ministro, António Costa, que se encontra numa deslocação de quatro dias ao Brasil por ocasião dos Jogos Paralímpicos.

Para o chefe da diplomacia portuguesa, Barbosa de Melo “é uma pessoa a quem a democracia portuguesa muito deve”, quer enquanto fundador do PPD-PSD quer como presidente da Assembleia da República, a segunda figura do Estado, e com “uma participação política muito ativa”.

No plano académico, Santos Silva considerou que Barbosa de Melo foi “um ilustre jurista” e destacou a “grande sensibilidade” que “sempre teve pelas questões do poder local e da formação política para as autarquias”.

É uma faceta talvez menos conhecida, mas não menos relevante para nós todos compreendermos a abrangência com que o doutor Barbosa de Melo entendia a democracia política e as instituições da democracia política”, sublinhou o ‘número dois’ do Governo.

Nas declarações à Lusa, o ministro transmitiu ainda condolências à família de Barbosa de Melo e ao PSD, “que foi o seu partido de sempre”.

Desapareceu "figura maior da nossa democracia"

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, classificou o antigo presidente da Assembleia da República António Barbosa de Melo, que morreu hoje em Coimbra, como uma “figura maior” da democracia em Portugal.

É com grande consternação que recebemos uma daquelas notícias que não gostaríamos nunca de receber, o desaparecimento de uma figura grande, uma figura maior da nossa democracia, parlamento e academia”, afirmou à Lusa Luís Montenegro.

Para o deputado do PSD, António Barbosa de Melo era também um homem com uma “envergadura moral, ética e cívica notável”, que todos admiravam e que era “conhecido pela sua humanidade”.

Nós, no PSD, ficamos de facto entristecidos com esta notícia que não queríamos de maneira nenhuma receber”, acentuou.

Também o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, expressou a sua "profunda consternação" pela morte do antigo presidente da Assembleia da República e garantiu que o partido "nunca esquecerá" a sua dedicação e empenho.

"Foi com profunda consternação que o PSD tomou conhecimento do falecimento, hoje ocorrido, do Professor António Barbosa de Melo", refere Passos Coelho, numa nota à imprensa.

O líder social-democrata recorda o fundador do partido como um "cidadão exemplar, jurista de eleição e professor reputado", considerando que "integra também o grupo restrito daqueles que marcaram, de forma indelével, a construção do novo regime democrático".

"Desde logo, em 1976, como deputado à Assembleia Constituinte, onde desempenhou um papel muito importante na elaboração da nova lei fundamental. Mais tarde, enquanto Presidente da Assembleia da República, funções que exerceu entre 1991 e 1995, com uma elevação e uma competência unanimemente reconhecidas", recorda.

Passos Coelho sublinha ainda que, no plano partidário, a vida de Barbosa de Melo "ficou indelevelmente ligada à história do PSD, partido de que foi um dos fundadores e no qual exerceu uma multiplicidade de cargos e funções, com destaque para o de Presidente do Grupo Parlamentar".

"O PSD não esquece hoje, nem nunca esquecerá, o muito que ficou a dever ao empenho, à dedicação e à competência do Professor Barbosa de Melo", refere, endereçando em seu nome e do partido as condolências à família.

Mota Amaral destaca “parlamentar de relevo”

O ex-presidente da Assembleia da República Mota Amaral disse que António Barbosa de Melo “foi um parlamentar de relevo” e teve “um papel importantíssimo na Assembleia Constituinte”.

Convivi de perto com António Barbosa de Melo na Assembleia Constituinte, onde foi um elemento muito sábio e teve um papel importantíssimo. Foi um parlamentar de relevo muito respeitado por todas as bancadas”, afirmou à agência Lusa Mota Amaral, acrescentando "a morte do professor António Barbosa de Melo é uma perda para o país e enche-me de profunda tristeza”.

Para Mota Amaral, que foi presidente da Assembleia da República entre 10 de abril de 2002 e 16 de março de 2005, Barbosa de Melo “prestigiou o parlamento com um desempenho impecável”, destacando, igualmente, a sua carreira académica que “deixou, também, marcas na Universidade de Coimbra”.

António Barbosa de Melo acompanhou com muito interesse e desde a primeira hora a institucionalização da autonomia política dos Açores”, referiu o primeiro presidente do Governo Regional dos Açores, realçando, ainda, o “importante contributo” que deu “à consolidação do poder local democrático”, endereçando à família enlutada “sentidas condolências”.