A Quercus acusou hoje a tutela de não saber quantos resíduos perigosos são produzidos em Portugal, revelando que no sistema de registo de produção não está a informação fornecida pelos produtores, informação desmentida pela Agência Portuguesa do Ambiente.

Em comunicado, a Associação Nacional de Conservação da Natureza revela que os dados fornecidos pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) na sexta-feira passada “apenas se referem aos resíduos tratados, não sabendo qual o universo de resíduos produzidos”.

Desta forma, a Quercus suspeita que “face à deficiente fiscalização ambiental”, muitos resíduos perigosos “poderão não estar a ser devidamente tratados”.

Segundo a associação, a ausência de dados sobre a produção de resíduos perigosos “acontece há vários anos”, porque o sistema de registo de produção de resíduos existentes na APA não está "a funcionar corretamente, pelo que a informação enviada pelos produtores de resíduos perigosos não é processada, ficando o país sem saber quantos resíduos perigosos efetivamente são produzidos”.

No entanto, dados revelados pela APA na sexta-feira passada indicam que em 2013 – último ano que existe quantificação validada e reportada ao Eurostat - foi registada uma produção de resíduos perigosos de cerca de 488.500 toneladas.

De acordo com a Agência, os valores incluem a totalidade dos resíduos perigosos produzidos em Portugal, desde veículos em fim de vida, a óleos minerais usados, baterias automóveis e outros.

Ainda de acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente, estima-se que em 2014 tenha havido um aumento em cerca de 500.000 toneladas na produção nacional de resíduos perigosos face a 2013 – valores previsionais obtidos com base no registado no sistema de reporte da APA e que ainda estão a ser objeto de consolidação.

Ora a Quercus diz que este número avançado para 2014 pela APA corresponde “aos resíduos tratados e não produzidos”, pelo que a Agência “deveria ter admitido que não sabia qual a produção de resíduos perigosos e assumir que tem apenas dados sobre os resíduos que são encaminhados para unidades de tratamento licenciadas”.

“Para além disso, este número de 540 mil toneladas de resíduos tratados é exagerado e de pouca utilidade, uma vez que contém registos em duplicado e mesmo em triplicado, uma vez que o mesmo resíduo é registado de cada vez que passa pelos diferentes operadores na cadeia de tratamento, sendo por isso contabilizado múltiplas vezes”, revela a Quercus no comunicado.

Tanto a APA como a Quercus partilham da opinião que Portugal possui “um dos melhores sistemas de tratamento de resíduos perigosos da Europa” e, por essa razão, a Associação Ambiental não compreende como em 10 anos o Ministério do Ambiente “não tenha conseguido montar um sistema adequado de registo e controle das operações de gestão deste tipo de resíduos”.