A Ordem dos Médicos está preocupada com impacto do protesto dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, que anunciaram entregar os títulos que os habilita profissionalmente para a especialidade.

Enfermeiros especialistas, muitos deles a trabalhar em blocos de partos, estão a entregar na sua Ordem, desde a passada semana, o título de especialidade, o que impede que exerçam funções nos serviços especializados, uma ação para exigir a revalorização salarial das suas funções como especialistas.

Em declarações à Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, disse que será emitida uma nota aos médicos para que estejam alertados para a situação.

Nesse sentido, a Ordem disponibilizará na segunda-feira um requerimento que os médicos devem entregar nos respetivos hospitais no sentido de terem alguma proteção no caso de acontecer alguma coisa fora do normal.

É uma situação muito preocupante. Tenho tido contacto com colegas de obstetrícia que estão preocupados porque o objetivo principal é assegurar cuidados de saúde às grávidas e as grávidas têm muitas situações urgentes a que os hospitais têm de dar resposta”, disse.

Miguel Guimarães explicou que, se os enfermeiros especialistas deixarem de fazer as suas tarefas, os médicos terão uma pressão maior o que poderá ter consequências negativas para as próprias grávidas.

O que me preocupa é garantir a segurança das grávidas e o seu bem-estar e de alguma forma também a segurança dos próprios médicos de obstetrícia e ginecologia”, disse.

A nota que será publicada na página da Ordem dos Médicos, explicou Miguel Guimarães, alerta os médicos para a eventualidade de deixarem de ter enfermeiros especialistas nas suas equipas.

Este enquadramento de equipa multidisciplinar na especialidade (médicos e dois enfermeiros, um deles especialista), adiantou, foi criado pela própria Ordem dos Médicos, mas face à situação que agora se coloca não será possível cumprir, diminuindo a qualidade das condições de trabalho.

Os hospitais, frisou, também terão de definir o que fazer relativamente a esta matéria.

"Dar a suspensão do título"

Os enfermeiros especialistas estão em protesto há duas semanas, não cumprindo as funções especializadas pelas quais ainda não são pagos. O protesto seguiu-se a outro, nos mesmos moldes, ocorrido em julho e que foi interrompido para negociações com o Governo.

No final de agosto, os profissionais queixaram-se de ameaças por parte dos conselhos de administração dos hospitais e acusaram o ministro da Saúde de desonestidade e de ter enganado os profissionais.

Em comunicado, o movimento que representa estes enfermeiros anunciou no sábado o endurecimento da luta e a bastonária da Ordem dos Enfermeiros disse hoje à Lusa que alguns profissionais já começaram a entregar os títulos que os habilitam para a especialidade.

Ana Rita Cavaco explicou que esta suspensão de título retira-lhes a possibilidade de exercer competências especializadas que só podem ser exercidas por pessoas detentoras do mesmo, sendo-lhe passado o título de generalistas.

Temos de dar a suspensão do título, porque o título é deles, a vontade é deles e há procedimentos a fazer como a recolha da atual cédula profissional, que é o que os identifica para trabalhar em Portugal ou no mundo inteiro como especialistas”, disse.

O título de especialista, adiantou, é pago pelos próprios enfermeiros, tal como a formação que é feita em horário pós-laboral.

Eles pagam a formação do seu bolso e até isto está errado. Não entendo como é que um país, um Estado, um Governo que sabe que há uma formação para a qual não contribuiu se acha no direito de usar este benefício em proveito próprio sem lhes dar dinheiro a mais”, disse Ana Rita Cavaco.

Esta situação, adiantou a bastonária, surge porque estes enfermeiros começaram a ser ameaçados pelos conselhos de administração dos hospitais com processos disciplinares, o que levou a Ordem a preparar uma intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias dos enfermeiros.

Essa tentativa de abertura de processos disciplinares, ameaças e coação diárias começou a acontecer nos hospitais e levou a este limite. Ninguém consegue trabalhar assim”, frisou.

A bastonária sublinhou que os enfermeiros estão exaustos, não têm carreira profissional e levam para casa menos de mil euros por mês, tanto os generalistas como os especialistas, trabalhando 35 ou 50 horas por semana.