O Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SINSEF) suspendeu o pré-aviso de greve para os dias 11 e 12, anunciou esta segunda-feira a entidade em comunicado.

A suspensão acontece na sequência de uma reunião com a ministra da Administração Interna e com a diretora nacional do SEF, que se comprometeram a apresentar até final de setembro um “documento que enquadre as legítimas pretensões dos funcionários” do serviço.

A greve é suspensa até essa data, diz o SINSEF, que alerta para “as graves consequências em termos de segurança e eficácia do Serviço, caso tal compromisso agora assumido não venha a ser honrado”.

No comunicado, o sindicato explica que não se pode aceitar que 47% dos funcionários do SEF estejam “desenquadrados da lei orgânica da instituição”, uma situação “que tem levado a um enorme esvaziamento dos quadros não policiais da instituição”.

A especificidade das funções das carreiras não policiais, com acesso a matérias, a alta complexidade das tarefas desempenhadas, o grau de especialização e exigência que a atual situação securitária impõe, são algumas das razões que levam o SINSEF, em representação dos seus associados, a exigir o reconhecimento formal da carreira Especifica de Documentação e Informática”, esclarece-se também no comunicado.

Na semana passada, quando anunciou a greve, o sindicato já dizia que na base da luta dos trabalhadores não estão apenas aumentos salariais, “mas melhores condições e maior dignificação das carreiras não policiais, de forma a tornar o SEF mais eficaz, num momento particularmente exigente pelas condições internacionais e procura interna”.

Em declarações à agência Lusa, a presidente do sindicato, Manuela Niza, explicou que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tem uma componente de cerca de 50% de atividade não policial, sem uma carreira específica que contemple estes funcionários.