Artigo actualizado às 18h59

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) propôs esta quarta-feira ao governo o acesso ao topo da carreira a todos os docentes com «Bom» na avaliação, tendo o Ministério da Educação garantido que há margem para discutir a ideia, escreve a Lusa.

O Ministério da Educação e os sindicatos dos professores voltam durante o dia à mesa das negociações por causa da revisão do estatuto da carreira docente e da avaliação dos professores, num momento em que as negociações se encontram num impasse devido às quotas de progressão na carreira.

«Um bom debate»

No fim da manhã, a FNE revelou que ainda não tinha conseguido chegar a acordo com o Governo, mas que tinha havido «um bom debate», com uma discussão em volta da «dimensão avaliativa formativa» e da «organização pedagógica das escolas».

A FNE deixou a garantia de que está disposta «a encontrar soluções com o Governo», mas não abdica de um princípio que lhe parece ser «essencial».

«Quando entra na carreira, [queremos que] o professor tenha legítima expectativa de que mesmo sem ter "Excelente" ou "Muito Bom", mesmo sendo "Bom", atinja sempre o topo da carreira», revelou o secretário-geral da FNE, em declarações aos jornalistas.

«Dimensão da carreira»

O sindicalista admite que «tudo vai depender agora da dimensão da carreira», lembrando que a FNE «evoluiu em relação à sua proposta inicial de acesso ao topo em 28 anos» e que a tutela «mantém a sua lógica de 34 anos».

«Não sabemos qual é a proposta que o Ministério vai colocar em cima da mesa, mas o que para nós é essencial é a garantia de cumprimento deste princípio», sublinhou.

João Dias da Silva acrescentou ainda que a FNE não tem a solução, apenas um problema e um objectivo e que compete agora à tutela trabalhar sobre a proposta de solução que «responda àquilo que é o objectivo que a FNE enunciou».

Governo assumiu sugestão perante Fenprof

Ao final da tarde, a Fenprf anunciou que o ministério da Educação assumiu, esta quarta-feira, que todos os professores avaliados com «bom» terão acesso ao topo da carreira.

«Se o que estivesse em cima da mesa [hoje] fosse o documento que anteriormente nos foi entregue, estávamos num impasse», disse aos jornalistas o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira.

A proposta avançada pelo Ministério «não chega para assegurar seja o que for», acrescenta. «É claramente insuficiente para poder dizer que estamos perto de um consenso», declarou Mário Nogueira.

Mesmo que houvesse acordo noutras matérias, as negociações sobre a carreira não poderão ficar concluídas até 30 de Dezembro, garantiu o secretário-geral da Fenprof.

«Hoje mesmo entregámos ao Ministério da Educação a relação das matérias que têm também de ser revistas e que no dia 30 têm de ser agendadas e que ainda são uma mão-cheia delas, a começar pelos horários de trabalho», disse.

De acordo com Mário Nogueira, a Fenprof mantém-se contra a prova de ingresso na profissão e a negociação relativa à avaliação de desempenho está ainda «longe» de estar arrumada.