O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, defendeu esta quarta-feira que a instabilidade no emprego em Portugal é o “mais poderoso fator” para a diminuição da natalidade.

O governante reagia assim, em declarações à RTP cedidas à Lusa pelo Ministério, às conclusões do relatório sobre envelhecimento (‘Ageing Report’ 2018) da Comissão Europeia, que faz manchete na edição de hoje do DN e segundo o qual a população portuguesa irá reduzir-se em 23% até 2070, para 8 milhões de pessoas.

Para Vieira da Silva, a queda da população portuguesa projetada pela Comissão Europeia “é um cenário muito desafiante e algo perturbador” que tem de ser contrariado com medidas que corrijam as principais causas: a diminuição da natalidade e o aumento da emigração.

É muito difícil esperar que as famílias tenham mais filhos quando elas vivem num cenário de grande instabilidade no emprego”, sublinhou Vieira da Silva, acrescentando que esse é “o mais poderoso fator que leva à diminuição da natalidade”.

Segundo disse, entre 2010 e 2011, cerca de 100 mil crianças nasciam por ano em Portugal e os últimos dados mostram que houve uma redução no curto prazo de cerca de 17%, para 83 mil nascimentos por ano.

Há poucos anos, as mulheres tinham o primeiro filho numa idade entre os 25 ou 26 anos. Hoje têm depois dos 30. As mulheres portuguesas não deixaram de ter filhos, têm é menos filhos do que tinham e muitas vezes não porque querem, mas porque as condições económicas e sociais não lhes permitem”, afirmou o ministro.

"Mais confiança no trabalho"

Vieira da Silva disse que o Governo deverá avançar com novas medidas para incentivar a natalidade, mas realçou que “o fator decisivo” passa por haver “mais confiança no trabalho”, lembrando que o executivo está a trabalhar nesse sentido com alterações laborais para combater a precariedade.

Sobre o aumento da emigração, o ministro afirmou que, apesar de o saldo migratório ter sido mais equilibrado em 2017, o número de emigrantes continua a ser superior ao dos imigrantes, pesando de forma significativa na redução da população ativa portuguesa.

Em 2017, o saldo já foi mais equilibrado, mas vivemos anos duros de diminuição da população ativa por uma emigração maior do que a imigração”, destacou Vieira da Silva.

Segundo o relatório da Comissão Europeia, a população portuguesa deverá descer dos 10,3 milhões de euros de habitantes em 2016 para cerca de 8 milhões em 2070 (menos 2,3 milhões de pessoas).

Já a população em idade ativa (entre os 15 e os 64 anos), que em 2016 representava 65,1% da população total deverá cair para 52,7% em 2070.

A Comissão Europeia projeta, por outro lado, um aumento da taxa de fecundidade para a maioria dos países, incluindo Portugal, que passará dos 1,34 filhos em média por mulher em 2016 para 1,59 em 2070.