A proposta subscrita pelo secretário-geral do PS de regulamento das eleições primárias para a escolha do candidato a primeiro-ministro prevê que os simpatizantes se registem até 21 de setembro, uma semana antes do ato eleitoral.

Este projeto será analisado e votado na quinta-feira em reunião da Comissão Política Nacional do PS, cujos membros podem apresentar propostas de alteração até às 18:00 horas de quarta-feira.

O projeto de regulamento da equipa liderada por António José Seguro, ao qual a agência Lusa teve acesso, não prevê qualquer pagamento para que os simpatizantes possam votar, estando estes apenas obrigados a assinar um compromisso individual de concordância com a declaração de princípios do PS e de não filiação em qualquer outro partido.

Os simpatizantes podem inscrever-se entre os dias 15 de julho e 21 de setembro no sítio do PS na internet ou junto das estruturas partidárias locais, distritais, regionais ou nacionais, devendo autorizar a divulgação do respetivo nome e dados (número de identificação civil, endereço postal e endereço eletrónico) nos cadernos eleitorais e o acesso aos mesmos por parte das candidaturas.

No dia 28 de setembro, as assembleias eleitorais decorrerão entre as 9:00 e as 19:00 nas sedes das estruturas do PS «e, se necessário, noutros locais que a comissão eleitoral venha a determinar».

Ao contrário de António Costa, que propôs a criação de dois órgãos (um de organização e outro de fiscalização) de controlo das eleições primárias, a eleger por dois terços em Comissão Política do PS, o secretário-geral propõe que seja eleita até 30 deste mês uma comissão eleitoral composta por três militantes do PS, sendo o presidente «uma personalidade de reconhecido mérito nacional».

«Integram esta comissão, sem direito a voto, um representante de cada uma das candidaturas» e «as deliberações da comissão eleitoral são tomadas por maioria simples», lê-se na proposta hoje divulgada.

As candidaturas às eleições primárias devem ser apresentadas até 14 de agosto por proposta de, no mínimo, mil militantes, acompanhadas da respetiva «moção política sobre grandes opções de Governo» e de um orçamento para as iniciativas de campanha interna.

«Por forma a assegurar as condições de igualdade entre as candidaturas, o Secretariado Nacional elabora até ao dia 15 de julho de 2014 um orçamento específico para apoio às respetivas campanhas de esclarecimento», acrescenta a proposta de regulamento eleitoral da direção do PS.

Incidentes em Ermesinde

O secretário-geral do PS condenou os incidentes ocorridos com o seu adversário no partido, António Costa, no final da Comissão Nacional de domingo, apelando à «serenidade e bom senso».

«Condeno todas essas situações como outras que, infelizmente, têm ocorrido. O apelo que eu deixo é um apelo à serenidade e bom senso, trata-se de um debate e quanto mais depressa nós nos concentrarmos no debate, melhor», disse António José Seguro aos jornalistas, num jantar de celebração do São João, no Cais de Gaia.

Neste momento, prosseguiu o socialista, o «importante» é apelar à serenidade e ao debate de ideias e de projetos, assim como de fazer oposição ao Governo PSD/CDS-PP.

«Estou convencido de que a maioria dos socialistas saberá interpretar as minhas palavras», frisou.

António José Seguro revelou não ter falado com António Costa sobre os incidentes, considerando que não tem de o fazer. Costa denunciou que incidentes foram instrumentalizados

Na noite de São João, António Costa era o convidado do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, estando a assistir às festividades na margem oposta à de António José Seguro.