O Presidente da República alertou, esta quarta-feira, que se está perto do ponto de não-retorno ao nível da sustentabilidade dos oceanos.

«Não podemos dar-nos ao luxo de falhar. Não podemos continuar a adiar. Temos de pôr finalmente em prática a nova governação integrada dos oceanos de que tanto necessitamos e que sabemos ser imprescindível», disse Cavaco Silva.

Para o chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento da Cimeira Mundial do Mar, que decorreu em São Francisco, no estado norte-americano da Califórnia, há que «adotar um novo pacto de governo para os oceanos».

Numa intervenção totalmente centrada nas questões ambientais, Cavaco Silva deixou um alerta veemente sobre a necessidade de preservar a nível global a sustentabilidade dos oceanos, questionando se já se terá percebido bem «quão perto» se está «do ponto de não retorno».

«Temos de agir», sublinhou, explicando que uma nova governação dos oceanos tem como objetivo impedir que a intensificação do seu uso e o desenvolvimento da economia do mar continuem a conduzir à degradação do ambiente marinho.

«A governação dos oceanos irá exigir níveis muito mais elevados de coordenação e integração das políticas setoriais. Às políticas públicas departamentalizadas para as pescas, para os transportes marítimos ou para a conservação ambiental deveria suceder uma nova política marítima integrada», defendeu.

Além disso, acrescentou, uma governação eficaz dos oceanos requer a devida responsabilização por parte dos utilizadores do mar, o que exige meios para a vigilância e controlo das atividades marítimas.

Ainda no âmbito de uma nova governação integrada dos oceanos, o chefe de Estado voltou a defender mais investimento em conhecimento, advertindo que só através da ciência se pode compreender melhor o funcionamento dos ecossistemas marinhos e determinar quais os limites adequados para as atividades marítimas.

O Presidente da República, que logo no início do seu primeiro mandato em Belém elegeu o mar como uma prioridade, elencou ainda outras medidas que entende necessárias para uma nova governação integrada dos oceanos, nomeadamente a adoção de um conjunto de indicadores ambientais do mar, fáceis de verificar e criação de instrumentos de monitorização.

Já no final da sua intervenção, Cavaco Silva deixou algumas palavras sobre Portugal, assumindo que o país «é um gigante mundial em termos marítimos», com uma das maiores zonas económicas exclusivas e plataformas continentais da União Europeia e do mundo e uma localização privilegiada entre três continentes - Europa, África e América.

Presentes na plateia da sessão de encerramento da Cimeira Mundial do Mar - a «World Ocean Summit 2014» - estiveram também a ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, a administradora da Fundação Calouste Gulbenkian Teresa Patrício Gouveia, o administrador do AICEP Pedro Pessoa e Costa, e o presidente da administração do Porto de Sines, João Franco.