O Governo está reunido desde as dez da manhã deste domingo em Conselho de Ministros extraordinário para discutir a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2014, que será entregue na terça-feira no Parlamento, juntamente com uma proposta de Orçamento retificativo.

O Orçamento do Estado (OE) para 2014, que já foi objeto de discussão na reunião da semana passa do Conselho de Ministros, tem uma meta do défice de 94 por cento.

Paulo Portas não terá gostado da fuga de informação relativamente aos cortes nas pensões de sobrevivência e quis por isso antecipar-se à apresentação do Orçamento do Estado e esclarecer esta medida. Chegou a estar prevista uma declaração ao país para sábado à tarde, mas ao final do dia o gabinete do vice-primeiro-ministro informou que o esclarecimento tinha sido adiado.

Segundo o «Expresso», o esclarecimento seria para anunciar «a verdade» sobre a chamada «TSU das viúvas».

A informação que circulou depois era de que esse esclarecimento seria dado este domingo, a meio da reunião ministerial, pela hora do almoço, mas isso não veio a acontecer.

A TVI sabe que Paulo Portas quer deixar bem claro que este Orçamento de Estado vai ter a mão do CSD na área económica, nomeadamente no que diz respeito aos pensionistas e idosos.

O primeiro-ministro avisou na semana passada que este OE vai levar mais longe «a redução do défice estrutural e nominal», porque é isso que está acordado com os credores e é isso que, defendeu, o país precisa para retomar a confiança dos investidores.

Antes, já Passos tinha afirmado que a execução das medidas que ficaram previstas com os credores e que estão contidas no OE para 2014 pode gerar um novo «choque de expectativas».

Com o OE para 2014 será apresentado um Orçamento retificativo, que o chefe de Governo justificou com «despesa que precisa de ser autorizada e não estava prevista», que «no essencial tem que ver com transferências que é necessário realizar para a União Europeia de financiamentos que a União Europeia foi transferindo para Portugal».

Passos Coelho acrescentou haver «também transferências que foi preciso efetuar para a Grécia no âmbito do segundo programa de apoio à Grécia» e «mais algumas circunstâncias menores» que, não estando previstas, obrigam a autorização de despesas.