O Bloco de Esquerda (BE) apresentou esta segunda-feira um projeto de resolução que pede um referendo nacional ao tratado orçamental europeu, foi anunciado nas jornadas parlamentares do partido.

Rangel rejeita referendo nacional ao tratado orçamental

«Concorda com o Tratado Orçamental?» é a pergunta que o Bloco quer ver os portugueses a responder nas urnas.

O projeto de resolução foi anunciado em Faro, no arranque de dois dias de jornadas parlamentares do partido, tendo sido a cabeça de lista às europeias de maio, Marisa Matias, a revelar a iniciativa do BE.

«Este pacto orçamental, mais radical que os critérios de convergência nominais em vigor, condena Portugal à estagnação e à recessão», alertam os bloquistas no projeto que ainda hoje dará entrada na Assembleia da República.

Um défice orçamental «com um teto invariável de 0,5% do Produto [Interno Bruto] significa desastre económico, desemprego em massa, cortes sociais na proteção pública, nos serviços públicos, nos direitos sociais e constitucionais», advoga o Bloco.

O partido lembra que os cidadãos «nunca foram envolvidos na determinação» do documento, que partiu de «uma escolha das elites» e representa «mais um exemplo de uma governação feita de costas voltadas para as pessoas».

A rejeição do tratado orçamental tem sido uma das bandeiras do Bloco na pré-campanha para as eleições europeias de 25 de maio.