O ministro dos Negócios Estrangeiros português rejeitou a acusação de sabotagem à venda de carne de porco à Venezuela, frisando que Portugal é uma economia de mercado em que o Governo não interfere nas relações entre empresas.

“O Governo português não exporta pernil de porco, nem para a Venezuela, nem para nenhum país do mundo”, disse Augusto Santos Silva à imprensa, à margem do 6.º Fórum de Graduados Portugueses no Estrangeiro, em Lisboa.

“Portugal é uma economia de mercado. O Governo não participa nas exportações que as empresas portuguesas contratam com empresas estrangeiras e, portanto, não há lugar a nenhuma espécie de interferência política, muito menos a qualquer intento de sabotagem do governo português."

O ministro disse estar ainda a recolher informações sobre o caso, admitindo ter havido “um problema comercial”, mas disse dispor já de dados que apontam para que a carne tenha sido de facto exportada tendo falhado possivelmente a sua distribuição na Venezuela.

No momento, a informação de que disponho é que de facto há contratos de fornecimento de carne de porco portuguesa para a Venezuela. Da parte de empresas portuguesas, esses fornecimentos foram feitos, estão contratualizados, e portanto a questão de saber se a carne de porco foi distribuída ou não na Venezuela diz respeito às autoridades venezuelanas”, afirmou.

Santos Silva afastou a possibilidade de chamar o embaixador venezuelano em Lisboa para esclarecimentos, repetindo que a questão não é política.

“Tenho informação bastante para dizer que não há aqui qualquer questão política, qualquer questão político diplomática, muito menos qualquer boicote ou sabotagem da parte das autoridades portuguesas."

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou Portugal de sabotar a importação para a Venezuela de pernil de porco, refeição tradicional do Natal venezuelano.

Segundo Maduro, a Venezuela fez um plano de importação e acertou os pagamentos, mas “os barcos” que transportavam o pernil “foram perseguidos e sabotados” e as contas bancárias que iriam ser utilizadas para efetuar os pagamentos bloqueadas.

Represálias? "não haverá nenhumas"

O ministro dos Negócios Estrangeiros disse ainda não acreditar que haja consequências para a diáspora portuguesa devido à acusação do Presidente venezuelano de que Portugal sabotou a importação de pernil de porco para a Venezuela.

Quanto a consequências sobre comunidade portuguesa residente na Venezuela, julgo que não haverá nenhumas, porque não faz sentido que haja. Os portugueses que trabalham na Venezuela e os seus descendentes são um grupo que contribui imenso para a economia e sociedade venezuelana”, declarou Augusto Santos Silva.

O ministro esclareceu que há uma plataforma bilateral com a Venezuela, como há com dezenas de outros países, em que “regularmente as partes, os Estados examinam em conjunto possibilidades, colocam questões, umas em relação ao cumprimento dos acordos e outras relativas ao cumprimento dos contratos”.

As empresas portuguesas em causa (que exportaram a carne de porco) já fizeram chegar ontem (quarta-feira) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros a sua intenção de que as dificuldades que dizem sentir no cumprimento do contrato por parte da sua contraparte venezuelana sejam referidas, tratadas nesta plataforma”, sublinhou.

Temos, evidentemente, toda a disponibilidade para o fazer”, declarou Santos Silva.

O ministro português sublinhou que não há qualquer questão política envolvida no caso, sublinhando ainda que a única restrição em relação à Venezuela tem a ver com as sanções aprovadas em novembro no quadro da União Europeia, mas somente uma sanção está em vigor, sobre a exportação de um determinado tipo de armamento.

Augusto Santos Silva também indicou que o embaixador português em Caracas não foi chamado pelas autoridades venezuelanas para esclarecimentos e que não houve contactos entre os dois Governos sobre este assunto.