O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, aceitou hoje o convite do seu homólogo japonês, Shinzo Abe, para visitar o Japão, em data a determinar, refere uma declaração conjunta dos dois chefes de governo.

Pedro Passos Coelho e Shinzo Abe, reunidos hoje na residência oficial do primeiro-ministro português, em Lisboa, combinaram também «coorganizar uma conferência bilateral, a decorrer no outono, em Lisboa, para aprofundar o conhecimento mútuo e a cooperação entre Portugal e o Japão, bem como entre o Japão e a União Europeia, nos domínios político, económico e cultural».

Segundo a declaração conjunta hoje assinada, a que a agência Lusa teve acesso, no âmbito da cooperação no quadro das organizações internacionais, «o Japão irá desenvolver esforços no sentido de participar na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) com o estatuto de observador» e «Portugal saúda essa pretensão e irá apoiar o Japão nesse sentido».

Por outro lado, os dois chefes de governo comprometeram-se a «trabalhar em conjunto para o fortalecimento das Nações Unidas no quadro do 70.º aniversário da Organização, em 2015, em particular no tocante à reforma do Conselho de Segurança, com vista a melhorar a sua eficácia, transparência e representatividade, espelhando a realidade atual da comunidade internacional».

No que respeita ao comércio internacional, os primeiros-ministros português e japonês «reiteraram o seu compromisso na rápida conclusão das negociações do Acordo de Parceria Económica e do Acordo de Comércio Livre entre o Japão e a União Europeia».

Ambos «reconheceram as vantagens de um sistema multilateral de comércio, aberto e regulado, sob a égide da Organização Mundial do Comércio, para a promoção do crescimento global», refere a declaração conjunta.

No plano da segurança internacional, «os dois dirigentes realçaram a necessidade de resolver pacificamente os litígios internacionais recorrendo ao diálogo e à negociação no âmbito do direito internacional» e «Portugal saudou o empenho do Japão em contribuir de forma pró-ativa para os esforços internacionais em prol da paz e da estabilidade e apoiou o fortalecimento da cooperação existente entre a União Europeia e o Japão no âmbito da defesa e da segurança, particularmente no tocante a África».

Quanto à política marítima internacional, «sublinharam a importância de um sistema multilateral equitativo, justo e baseado no respeito pelo direito, e reafirmaram a necessidade de assegurar e manter a liberdade no alto mar no quadro do direito internacional, incluindo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar».

A declaração conjunta de Pedro Passos Coelho e Shinzo Abe menciona ainda que o Governo japonês vai organizar um «evento internacional de particular relevância sobre a capacitação das mulheres» e que o executivo português manifestou «a sua disponibilidade para contribuir para o êxito daquele evento».

No plano das relações bilaterais, foi manifestada a intenção de «continuar a promover contactos políticos ao mais alto nível», incluindo através de um diálogo entre ministérios dos Negócios Estrangeiros, tendo ficado previsto que a próxima reunião ministerial se realizará em Portugal «a breve prazo».

Os dois governos acordaram desenvolver a cooperação bilateral em domínios como a diplomacia, energia, turismo, defesa e segurança marítima, segurança interna, bens alimentares, agricultura e pecuária e o apoio às empresas. «Nesse quadro, ambos os países irão agilizar ações de cooperação entre a Organização de Comércio Externo do Japão (JETRO) e a Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal (AICEP)», lê-se no documento hoje assinado.