A tomada de posse do XXI Governo, do PS, agendada pela Presidência da República para as 16:00 de quinta-feira, no Palácio da Ajuda, gerou algum mal-estar na Assembleia da República pela coincidência com a sessão plenária, pelas 15:00.

"Aconteceu uma coisa de relativa complexidade. Houve uma conferência de líderes [dos grupos parlamentares] de manhã e não havia ainda notícia da hora de tomada de posse do novo Governo. O princípio regimental relativo aos trabalhos da Assembleia da República é o da estabilidade da ordem do dia", explicou o deputado do PS e vice-presidente do parlamento Jorge Lacão.

"Em termos estritamente pessoais, talvez tivesse sido prudente que o Presidente da República tivesse levado isso em consideração".


Entre os debates agendados consensualmente para quinta-feira contam-se as várias iniciativas legislativas com vista à eliminação da sobretaxa de IRS e à reposição salarial na função pública.

"Consideramos que não é adequada a marcação de uma cerimónia de tomada de posse a coincidir com uma sessão plenária da Assembleia da República que já se sabia existir. Essa decisão foi tomada pelo Presidente da República", lamentou o líder parlamentar comunista.

João Oliveira acrescentou que foi comunicada, informalmente, ao Presidente da Assembleia da República, o socialista Ferro Rodrigues, a disponibilidade do PCP para o adiamento da sessão plenária para depois da tomada de posse.

O presidente do grupo parlamentar do PS, Carlos César, reconheceu que a sua bancada também transmitiu a Ferro Rodrigues a disponibilidade para adiar, um pouco, ou em um dia, os trabalhos marcados para quinta-feira, mas a decisão tomada em conferência de líderes manteve-se.

Quase um quarto dos membros da atual bancada socialista, 21 num total de 86, vai exercer funções de ministro ou de secretário de Estado do Governo liderado por António Costa, ficando pendente a sua substituição pelos membros suplentes das listas da análise das respetivas compatibilidades por parte da I comissão parlamentar.

Por seu turno, também muitos elementos do Governo PSD/CDS-PP ainda gestão vão retomar as funções de deputados durante a XIII legislatura, faltando ocorrer essa rotação com os seus substitutos.

Entretanto, é certa já a presença, na cerimónia de tomada de posse, da porta-voz do BE, Catarina Martins, e do líder parlamentar do PCP, João Oliveira, em vez do secretário-geral, Jerónimo de Sousa.