O Governo disse esta quinta-feira que está a analisar os planos de Prevenção, Emergência e Intervenção do Túnel do Marão, cuja elaboração e revisão foi pedida até 31 de março na sequência do inquérito ao incêndio num autocarro.

Os ministérios das Infraestruturas e da Administração Interna solicitaram “com urgência” e até 31 de março à Infraestruturas de Portugal e à Autoridade nacional de Proteção Civil a revisão do Plano de Emergência Interno do Túnel do Marão e do Plano Prévio de Intervenção e a elaboração de um Plano de Prevenção.

O despacho conjunto foi publicado a 08 de fevereiro e surgiu na sequência do inquérito ordenado ao incêndio ocorrido num autocarro em junho de 2017 dentro do Túnel do Marão, inserido na Autoestrada 4 (A4), entre Amarante e Vila Real.

O Governo está a analisar os documentos solicitados e recebidos, de acordo com o mencionado no despacho, após o que será concretizado o simulacro de incêndio também ali referido”, salientou fonte do gabinete do secretário de Estado das Infraestruturas à agência Lusa, sem avançar com mais informações sobre o assunto.

Acidente com autocarro

Na sequência do incidente, o secretário de Estado da Proteção Civil ordenou à Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) a realização de um inquérito para avaliação da resposta operacional à ocorrência.

Posteriormente já se registaram incêndios em dois carros ligeiros dentro do túnel. Nos três casos não houve vítimas e a infraestrutura ficou fechada ao trânsito por diferentes períodos de tempo.

O relatório ao incidente apontou lacunas na resposta ao incêndio no autocarro. O documento revelou um hiato temporal de 36 minutos entre o alerta inicial e o início do combate e aconselhou uma revisão dos procedimentos para agilizar a chegada dos meios, bem como a um aperfeiçoamento de procedimentos previstos em matéria de evacuação.

Segundo o despacho governamental, a revisão do Plano de Emergência Interno, pela Infraestruturas de Portugal (IP), deve ser feito ao “nível da evacuação de pessoas em situação de emergência, da atuação das equipas de segurança da entidade gestora, da valorização das potencialidades do posto de controlo, localizado junto à saída do túnel, no sentido de Amarante”.

A elaboração do Plano de Prevenção, também pela IP, “deve concretizar os procedimentos de manutenção e conservação das instalações técnicas e dos equipamentos e sistemas de segurança, englobando ainda as medidas de autoproteção, o plano de formação, bem como os procedimentos de rotina no âmbito da segurança”.

A revisão do Plano Prévio de Intervenção, pela ANPC, será feita no “sentido da otimização do despacho de meios em situação de emergência, de modo a assegurar uma resposta operacional oportuna e eficaz”.

Após a revisão e elaboração dos planos, deverá ser realizado um simulacro de incêndio no interior do Túnel do Marão, “tendente a avaliar a articulação e a resposta à emergência por parte das entidades envolvidas, nomeadamente as equipas de segurança da entidade gestora e as equipas dos agentes de proteção civil”.

De acordo com despacho, “este simulacro não prejudica a realização dos exercícios periódicos definidos no Plano de Emergência Interno”.

Controlo de trânsito em Almada

O relatório ao incidente fez ainda referência ao centro de controlo de trânsito, localizado junto à saída de Amarante, considerando que deveria ser reaberto para fazer uma ligação operacional, a articulação, assistência, intervenção e apoio com os agentes de proteção e socorro.

Este centro foi desativado e transferido para as instalações da Infraestruturas de Portugal (IP), em Almada.

Recentemente o presidente da Câmara de Vila Real, Rui Santos, disse ter a garantia por parte do Governo de que este centro iria ser reaberto para funcionar 24 horas por dia até ao final deste mês de março.

O autarca remete declarações sobre este assunto para depois do final do mês e o Ministério das Infraestruturas não se pronuncia.

O Túnel do Marão, que liga Amarante, no distrito do Porto, a Vila Real, abriu em maio de 2016 e tem duas galerias gémeas, cada uma com duas faixas de rodagem e com um comprimento de 5.665 metros.