Notícia atualizada às 13:28

O secretário-geral dos Serviços de Informação da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, vai ser chamado ao parlamento para dar explicações sobre ações de «limpeza eletrónica» do SIS no Instituto de Registo e Notariado (IRN).

No âmbito das investigações da «Operação Labirinto» sobre a concessão de vistos gold, a PJ detetou elementos dos Serviços de Informações e Segurança (SIS) no gabinete do presidente do IRN, António Figueiredo, que foi depois preso preventivamente.

O PS apresentou um requerimento para ouvir, para já, somente, o Conselho de Fiscalização do SIRP sobre este caso, mas a vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho foi mais longe e disse que, além dessa proposta dos socialistas, aceitava o requerimento do Bloco de Esquerda e do PCP para também ser ouvido na Assembleia da República o secretário-geral do SIRP.

Teresa Leal Coelho declarou que o comunicado emitido por Júlio Pereira sobre a operação de varrimento eletrónico feita por agentes do SIS (entre eles estava o próprio diretor Horácio Pinto) «deixou muitas dúvidas».


«Queremos um cabal esclarecimento sobre o que se passou, primeiro, tal o PS propõe, pelo Conselho de Fiscalização do SIRP, mas, depois, também pelo secretário-geral [Júlio Pereira]», disse.


Sobre este caso, a deputada do Bloco de Esquerda Cecília Honório, usou palavras duras, considerando «sinistra» quer a ação dos agentes do SIS, quer a explicação sobre a operação do IRN.

António Filipe (PCP) mostrou-se cético sobre o resultado de uma audição com o Conselho de Fiscalização do SIRP.

«Fiscalizam muito, mas nunca vêem nada», declarou o deputado comunista sobre este órgão de nomeação parlamentar.

Aliás, o PS foi a única força política a votar contra a audição parlamentar do secretário-geral do Sistema de Informações da República (SIRP), Júlio Pereira.

Em relação à proposta de audição do secretário-geral das «secretas», o PS resistiu à sua aprovação, com o socialista Jorge Lacão a alegar que os serviços de informações são tutelados politicamente pelo primeiro-ministro e que a Assembleia da República exerce fiscalização política do Governo.

Ou seja, segundo o ex-ministro socialista, após a audição do Conselho de Fiscalização do SIRP, se houvesse necessidade de explicações complementares sobre o caso do SIS, essas explicações deveriam ser dadas por Pedro Passos Coelho.

«Não quero acreditar que o primeiro-ministro deixe em roda livre os serviços de informações», disse Jorge Lacão - um comentário que motivou imediata reação da vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho.

«O país já não está em roda livre, mas já esteve», respondeu a dirigente social-democrata.


Teresa Leal Coelho travou também, já na parte final da reunião, uma proposta oral formulada pelo presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, o social-democrata Fernando Negrão, a qual pretendia deixar em suspenso a chamada ao parlamento do «chefe máximo das secretas».

Fernando Negrão propôs que só após a audição com o Conselho de Fiscalização do SIRP se debatesse a questão da necessidade das explicações do secretário-geral do SIRP. Mas Teresa Leal Coelho opôs-se e forçou que se passasse imediatamente à votação favorável do requerimento do Bloco de Esquerda para fixar a audição de Júlio Pereira.