O ministro dos Negócios Estrangeiros português defendeu esta quarta-feira a mais-valia do Conselho da Europa como fórum de diálogo com a Rússia para tentar solucionar a crise na Ucrânia, após uma reunião com o secretário-geral da organização.

«O Conselho da Europa é a verdadeira casa da democracia e dos direitos humanos na Europa, com uma abrangência que ultrapassa a União Europeia (...) O facto de países da Europa de Leste, como a Rússia, pertencerem à organização permite um diálogo que não pode ser menosprezado na situação de crise que atualmente vivemos a propósito da Crimeia», sustentou Rui Machete, em conferência de imprensa conjunta com Thorbjørn Jagland, no Palácio das Necessidades.

Para o MNE português, o Conselho da Europa, que recentemente comemorou 65 anos de existência, «abre caminho a que se mantenha um diálogo que pode ser um contributo decisivo para a solução que é desejável que se venha a obter», o que significa que «a importância da organização se mantém atual».

«Basta ver o conjunto de desafios que a Europa tem - e em que, efetivamente, o conflito ucraniano é hoje o mais saliente dos conflitos intraeuropeus, mas há outros, infelizmente ¿ para se perceber que o Conselho da Europa é, nesse capítulo, um instrumento extremamente importante para a preservação da paz ou para a reconstrução das situações conflituais que podem conduzir a tensões indesejáveis», insistiu.

O ministro recordou que «o Conselho da Europa foi a primeira instância internacional em que se viveu intensamente a batalha da defesa dos direitos do Homem ¿ depois das Nações Unidas e da NATO ¿ em que Portugal participou a seguir ao 25 de Abril».

«Eu, de resto, fiz parte da primeira delegação portuguesa, como muitos dos políticos democratas dos grandes partidos da época, e, portanto, o Conselho da Europa é sempre uma instituição que relembro com particular carinho», comentou.

A concluir, Machete elogiou o trabalho de Jagland no Conselho da Europa, destacando a política de vizinhança com o Mediterrâneo, prosseguida em conjunto com a União Europeia nos países das duas margens daquele mar, ¿em áreas como a segurança, a luta contra o terrorismo, o desenvolvimento económico, o investimento e o comércio¿, e expressou o desejo de o ver reconduzido no cargo.

Por sua vez, o secretário-geral da organização agradeceu ao Governo português o apoio dado aos seus projetos de reforma da instituição, «para que esta se tornasse ainda mais forte», como, por exemplo, através da concretização dessa política de vizinhança, uma criação sua, com «programas empresariais definidos com os Governos da Tunísia, de Marrocos e da Jordânia».

Thorbjørn Jagland encontra-se em Portugal para assistir, na quinta-feira de manhã, à entrega, pelo Presidente da República, do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2013 a Aga Khan, fundador e presidente da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento, e a Suzanne Jabbour, ativista dos direitos humanos, numa cerimónia que se realizará na Assembleia da República.

Trata-se da XIX edição deste prémio anualmente atribuído pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa (CNS) a duas personalidades: uma do hemisfério Norte e outra do hemisfério Sul.

Até agora, foram distinguidas 36 figuras que contribuíram para a promoção da solidariedade e interdependência mundiais em áreas relacionadas com a defesa dos valores democráticos fundamentais e a proteção dos direitos humanos.