O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, esclarece esta terça-feira o Parlamento sobre o «erro involuntário» que disse ter cometido quando referiu nunca ter sido acionista da SLN e também o caso do «pedido de desculpas» a Angola.

A polémica que envolve o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros relativa às referências que fez sobre a posse de ações da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) acabou, no entanto, por passar para segundo plano.

Um novo caso envolvendo o ministro Rui Machete foi suscitado com as declarações que fez à Rádio Nacional de Angola, afirmando que fez um «pedido de desculpas diplomáticas» a Luanda por investigações criminais de Portugal a cidadãos angolanos.

Os deputados deverão questionar o ministro dos Negócios Estrangeiros sobre este recente incidente, que mereceu de toda a oposição um veemente pedido de demissão.

Em relação ao caso das ações da SLN, foi o próprio Rui Machete que, numa carta dirigida ao presidente da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, sugeriu que a sua primeira audição parlamentar regimental, prevista para hoje, fosse usada para «prestar os esclarecimentos» que os deputados julgassem pertinentes.

O Bloco de Esquerda considerou na altura estar em causa um crime de falsas declarações e pediu mesmo que o parlamento enviasse o caso para a Procuradoria-Geral da República.

A maioria PSD/CDS-PP acabaria por chumbar o projeto de deliberação do BE para participar à Procuradoria-Geral da República a alegada «mentira» de Rui Machete ao Parlamento, no âmbito da sua ligação ao caso BPN.

Em causa estão as afirmações de Rui Machete em 2008 numa carta dirigida ao líder parlamentar do BE à época, Luís Fazenda, no âmbito da comissão parlamentar de inquérito ao BPN, declarando que nunca possuiu ações da (SLN).

Machete admitiu, depois de o semanário Expresso ter noticiado a existência da carta, que cometeu uma «incorreção factual» ao escrever, na carta de 2008, nunca ter tido ações da SLN, mas disse não haver qualquer intenção de o ocultar.