O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, que cessou funções na semana passada, despediu-se, esta terça-feira, do Presidente da República, num encontro de menos de meia hora no Palácio de Belém.

No final da audiência, Alfredo José de Sousa fez uma curta declaração aos jornalistas «para evitar qualquer especulação» explicando que a audiência com o Presidente da República teve como único objetivo a apresentação de cumprimentos de despedida.

Alfredo José de Sousa adiantou ainda que era, por inerência do cargo, membro do Conselho de Estado e foi nessa qualidade que se deslocou a Belém para se despedir.

O final do mandato do oitavo provedor de Justiça ficou envolto em polémica, com Alfredo José de Sousa a perder o apoio do PSD depois de ter defendido há cerca de mês e meio numa entrevista à Antena 1 que «um refrescamento na situação política» nacional, antes de junho de 2014, só seria possível com a realização de eleições antecipadas no mesmo dia das eleições autárquicas.

Depois da entrevista, o PSD considerou que o provedor de Justiça não dava garantias de isenção e imparcialidade, acusou Alfredo José de Sousa de ser um «ator político parcial» e pôs de parte a possibilidade de o reconduzir. Isto, ao mesmo tempo que o PS considerava que Alfredo José de Sousa fez um mandato «exemplar».

Atualmente com 72 anos, Alfredo José de Sousa chegou a provedor de Justiça em 2009.

A lei prevê que o titular do cargo é eleito pela Assembleia da República por maioria qualificada de dois terços dos deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos deputados em funções.

O nome entretanto indicado pelo PS e PSD para substituir Alfredo José de Sousa no cargo é o do professor catedrático de direito José Francisco de Faria Costa, que será ouvido esta tarde na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

A votação da candidatura de Faria e Costa está agendada para o próximo dia 24.