O secretário de Estado Adjunto e das Finanças afirmou esta terça-feira no Porto que a supervisão financeira "não tem sido tratada pelo poder político com a devida relevância".

Ricardo Mourinho Félix falava na abertura da conferência "A reforma da supervisão financeira", que decorreu na Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

Considerando que a supervisão financeira foi "negligenciada e afastada do debate durante períodos muito longos", por não ser um "tema popular ou com visibilidade no debate político", num vai e vem associado "a problemas com alguma instituição", e que sai da agenda "quando esse problema específico aparenta estar solucionado ou, por vezes, resolvido com elevados custos para a sociedade", o governante chamou a atenção para a especificidade do tema.

Os momentos de elevada tensão financeira são precisamente aqueles em que é mais difícil discutir com a serenidade que o tema exige", afirmou, numa alusão ao debate em torno do relatório do Grupo de Trabalho para a Reforma do Modelo de Supervisão Financeira.

O secretário de Estado afirmou que o Governo "conduziu este processo de forma aberta e participada", convidando várias personalidades dos mais diversos setores sociais e políticos "para apresentarem as suas reflexões".

A reforma da supervisão que o Governo está a promover surge num momento crucial: na saída de uma crise financeira que não vamos esquecer, e antes da chegada de outra que todos queremos evitar", disse, lembrando que as "crises financeiras não surgem sem aviso".

E acrescentou: "São grandes tempestades que, com o conhecimento e as ferramentas adequadas, é possível antecipar e, se não evitar, pelo menos mitigar os seus efeitos nefastos".

Se o elevado nível de crédito malparado é ainda a marca da crise anterior, a que temos dado resposta, o acompanhamento da evolução do endividamento das famílias e empresas ao nível micro é essencial para evitar uma nova acumulação de riscos sistémicos", alertou.

Diploma até final do ano

Ricardo Mourinho Félix manifestou-se esperançado em ter pronto o diploma que resulta da discussão em curso sobre a reforma da supervisão financeira até final do ano.

A reforma está em fase de discussão, com algum grau de complexidade e gostávamos de até ao final do ano ter um diploma para apresentar", disse o governante, explicando que o que está em cima da mesa é uma "entidade coordenadora e que atuará de forma subsidiária, quando os assuntos pedirem a coordenação entre vários supervisores, assegurando a transmissão de informação e que não há zonas cinzentas ou de sombra".

Ricardo Mourinho Félix falava à margem da conferência "A reforma da supervisão financeira", que decorreu na Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

Com este modelo, acrescentou, "não tornaremos a ter as questões que aconteceram no caso BES e que sucederam por falta de coordenação entre os supervisores".

Dizer que não voltará a haver uma crise financeira é mentira, porque elas acontecem por um conjunto de questões que não estão a ser consideradas", sublinhou o secretário de Estado, assegurando que o "que está a tentar propor é que não volte a acontecer uma crise financeira como esta".