Notícia atualizada às 20:35

Os cinco militantes da Juventude Comunista Portuguesa (JCP) detidos hoje à tarde pela PSP quando se preparavam para pintar um mural no Porto foram constituídos arguidos e ficaram com termo de identidade e residência, disse um dos detidos.

Os cinco elementos da JCP foram libertados três horas após a detenção, que ocorreu quatro meses e dois dias depois de uma situação idêntica que envolveu 11 militantes daquela entidade que pintavam um mural no mesmo local da cidade: o muro da escola Infante D. Henrique, na Praça da Galiza.

De acordo com um dos membros da JCP, André Martelo, que falava aos jornalistas à saída da esquadra, a direção da escola apresentou queixa, mas os jovens aguardam «com serenidade os próximos desenvolvimentos», lembrando que o caso anterior foi arquivado no início de setembro, à semelhança de outros previamente.

«O que nos apraz dizer é que não vamos parar de pintar murais porque é um direito que nos assiste. É um direito consagrado não só na lei de afixação de propaganda política, mas também na Constituição da República, que nos garante a liberdade de expressão, numa das formas que é a pintura mural, que não é uma forma recente», afirmou André Martelo.

O elemento da JCP acrescentou que foram apreendidas tintas e pincéis e lamentou que, «entre exercer o direito e ele ser impedido de forma ilegítima», a pintura do mural acabe por ficar incompleta.

«Vamos continuar a exercer este direito, esta é mais uma expressão da luta que travamos todos os dias pela derrota deste Governo, e que face a estas ordens ilegítimas, que não são culpa destes agentes da autoridade mas de quem manda nas forças policiais, neste caso o Ministério da Administração Interna, continuaremos a denunciar e a lutar contra estas medidas que impedem o exercício de um direito», acrescentou André Martelo, que frisou que o mural diria «Pela liberdade e democracia pintamos os amanhãs que cantam».

Por volta das 17:20, um elemento da Câmara do Porto fotografou os primeiros esboços do mural feitos a lápis pelos jovens numa parede da Escola Secundária Infante D. Henrique, na Praça da Galiza.

O incidente cujo arquivamento este mural visava assinalar ocorreu a 21 de junho, quando onze jovens da JCP foram detidos junto à mesma escola do Porto.

Na ocasião, os membros daquela juventude partidária estavam a pintar um mural alusivo aos dois anos de Governo de Pedro Passos Coelho, conforme disse na ocasião Belmiro Magalhães, da Direção de Organização Regional do Porto (DORP) do PCP.

«Foi uma detenção ilegal, tendo em conta tratar-se de um direito constitucional», acrescentou na altura este dirigente, em declarações à Lusa, à porta da esquadra para onde os jovens foram levados pela PSP.