O grupo parlamentar do PS quer saber porque é que o Governo pretende concessionar o Oceanário de Lisboa, equipamento que há dois anos obteve resultados líquidos de quase um milhão de euros.

O Governo vai vender a concessão do Oceanário em 2015, no âmbito das medidas de consolidação orçamental para o próximo ano, segundo um relatório da Comissão Europeia, divulgado no final de abril. A medida foi já contestada pela Assembleia Municipal de Lisboa.

Dada esta intenção, o deputado socialista Rui Paulo Figueiredo questionou hoje o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia sobre os motivos que justificam esta venda.

O PS sustenta que o equipamento gera resultados positivos, recordando que «em 2012 obteve um resultado líquido de cerca de 976 mil euros», e que tem uma «enorme afluência de público nacional e internacional», recebendo 18 milhões de visitantes ao longo de 16 anos de existência.

O grupo lembrou ainda que, aquando do anúncio da extinção da empresa Parque Expo, que gere o Oceanário, a então ministra do Ambiente, Assunção Cristas, que se mantém no Governo com a pasta da Agricultura e do Mar, assegurou que o equipamento se manteria na esfera do Estado já que era autossustentável.

«Por que motivo decidiu agora o Governo concessionar o Oceanário?», questionou Rui Paulo Figueiredo.

Por outro lado, os socialistas destacam a vertente de investigação científica do Oceanário.

O PS interroga ainda, se na eventual concessão deste equipamento, «serão asseguradas e garantidas as atividades e conteúdos pedagógicos desenvolvidos no Oceanário de Lisboa» e se o Governo vai «garantir o acesso universal a este equipamento, designadamente aos mais carenciados, às crianças e idosos».