O secretário nacional do PS Manuel Pizarro acusou esta quarta-feira o ministro Pedro Mota Soares de ter demonstrado um «cinismo reprovável» no caso da requalificação de 697 funcionários da Segurança Social.

«Em dezembro, no parlamento tinha prometido que não haveria despedimentos. E agora vem, com um cinismo reprovável, dizer que é preciso requalificar. Ele é que devia ser requalificado», apontou o ex-secretário de Estado da Saúde, em frente ao Centro Distrital do Porto, onde se reuniu com vários trabalhadores que foram abrangidos por esta medida.


Pizarro teceu ainda duras críticas ao facto de o ministro do Emprego, Solidariedade e Segurança Social ter demorado «tanto tempo» a dar resposta ao requerimento apresentado pelo PS para que fosse ouvido no parlamento.

«Mota Soares respondeu agora, a dizer que irá ao parlamento em meados de janeiro, quando nós já apresentámos o requerimento no início de dezembro. É uma prova de que se sente culpado. Vamos esperar pela audição e depois, se necessário, vamos dirigir-nos ao provedor de Justiça», defendeu.


Falando em «despedimentos injustificáveis e imorais», Pizarro garantiu que se estão a mandar embora «pessoas necessárias e não excedentárias» e que, como consequência, «muitas se sentem socialmente fragilizadas vão ter piores cuidados».

O também vereador do PS na Câmara do Porto disse ainda ter feito um levantamento na cidade, que lhe permitiu perceber que, só nos seus centros de saúde, «são necessárias mais de cinco dezenas de assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos de diagnóstico e terapeutas».

Recordando que grande parte das pessoas que serão requalificadas são assistentes operacionais «que ganham menos de 500 euros», o vereador socialista classificou a decisão de «atentado ao estado democrático» e disse tratar-se de despedimentos «especialmente cruéis» por acontecerem em época natalícia.

O Instituto de Segurança Social (ISS), que conta atualmente com 8.442 postos de trabalho, tem em curso um processo para a colocação de 697 funcionários, considerados excedentes, em inatividade, ao abrigo do regime de requalificação (ex-mobilidade especial).

Neste regime, os trabalhadores em causa passam a receber 60% do salário no primeiro ano e 40% nos restantes anos.

Só que, se os funcionários com vínculo de nomeação anterior a 2009 podem ficar na segunda fase até à aposentação, os trabalhadores cujo contrato de trabalho em funções públicas for posterior a 2009 podem enfrentar a cessação do mesmo, caso não sejam recolocados noutro serviço público no prazo de um ano.

O Centro Distrital de Segurança Social do Porto, onde serão concretizados cerca de 160 despedimentos, é a unidade regional mais atingida.