O deputado do PS Pedro Marques considerou que os dados da execução orçamental divulgados esta segunda-feira pelo INE demonstram uma «consolidação praticamente inexistente» em que a esmagadora maioria dos impostos se perde para a recessão.

Défice em 4,9% é «uma vitória dos portugueses»

«Uma consolidação praticamente inexistente em que a esmagadora maioria dos esforços dos portugueses é perdida para a recessão, um desvio enorme na divida pública face às metas, e ausência de ajustamento estrutural porque, no fundo, a dor provocada sobre os portugueses acaba por ser uma dor sem ajustamento», defendeu Pedro Marques, em declarações aos jornalistas, no parlamento.

O INE divulgou hoje que o défice orçamental se fixou em 4,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, ascendendo aos 8.121,7 milhões de euros, ficando abaixo do valor inscrito no Orçamento do Estado para 2014, que apontava para um défice de 5,9 por cento em 2013.

O défice ficou também abaixo da meta com que Portugal se comprometeu com a troika - composta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia e Banco Central Europeu (BCE) - de 5,5% para o conjunto de 2013.

O deputado do PS disse registar «o incumprimento da meta inicial para o défice de 4,5 apesar do enorme aumento de impostos» e sublinhou que a meta inicial «foi revista em alta para poder ser cumprida».

«Agora cumpriram-na, com base em receitas extraordinárias», assinalou Pedro Marques, sublinhando que os dados «confirmam que foi uma consolidação com base no enorme aumento de impostos e depois nas receitas extraordinárias» em que «dos mais de quatro mil milhões de euros, mais de três mil milhões perderam-se para a recessão» e para a «recessão induzida pela política do Governo».

«Porque quanto ao ajustamento estrutural da economia, quer o FMI, quer o Banco de Portugal vêm-nos confirmar que não ocorreu e nem sequer está previsto para 2014, 2015 e 2016», afirmou.

O deputado manifestou ainda preocupação face ao que considera ser a «agenda escondida» do Governo PSD/CDS-PP, afirmando que «hoje mesmo o Governo estará a avaliar a estratégia orçamental para os próximos anos e estará a tentar a melhor forma de apresentar novos cortes nas pensões».