O projeto de lei do PS que propunha que os contribuintes consignassem 0,5 por cento do IRS a estruturas culturais de serviço público e sem fins lucrativos foi chumbado hoje pela maioria parlamentar PSD/CDS-PP.

No debate que antecedeu a votação, a deputada Gabriela Canavilhas, uma das autoras do projeto legislativo, afirmou que o objetivo era ampliar "o leque e a possibilidade de financiamento a um setor cultural espalhado pelo país e que de outra forma está afastado de fontes de financiamento".

No entender da ex-ministra da Cultura, "se todos os contribuintes consignassem 0,5 por cento [do IRS] podia encontrar-se um montante de 42 milhões de euros".

Antes da votação, a deputada Gabriela Canavilhas sublinhou que a maioria parlamentar PSD-CDS/PP só não aprovaria o documento do PS porque não queria, uma vez que as críticas apontadas poderiam ser discutidas em comissão parlamentar.

"O PS, a 01 de janeiro de 2016, vai ter esta lei em vigor. Vamos implementá-la", disse.


O Grupo Parlamentar do PS entende que "o leque de entidades abrangidas pode ser alargado a outras áreas de intervenção social que vão além de causas do foro religioso ou de beneficência e que, como estas, têm uma clara utilidade pública", lê-se no projeto de lei.