O candidato único a secretário-geral do PS, António Costa, afirma que, se formar governo, vai adotar uma estratégia orçamental plurianual e um quadro fiscal «excecional» para estimular o investimento e a capacidade de inovação em Portugal.

Estas são duas das medidas que constam do programa económico e financeiro da moção de estratégia que António Costa apresenta ao XX Congresso Nacional do PS, que se realiza nos dias 29 e 30 de novembro, no Parque das Nações, em Lisboa.

O presidente da Câmara de Lisboa defende que no atual contexto do país «a credibilidade de um programa de governo tem de assentar num cenário macroeconómico fiável para o período da legislatura».

«Será esse o nosso próximo passo, condição da concretização de uma estratégia orçamental plurianual sustentável que dê suporte ao programa de governo», refere a moção do candidato socialista a primeiro-ministro.

Na moção de estratégia, o presidente da Câmara de Lisboa propõe-se também desenvolver, se o PS for Governo, um quadro de estímulos para incentivar um programa de recuperação económica do país.

Um programa que, segundo o candidato à liderança do PS, deverá integrar quatro instrumentos principais: «Acesso a meios de financiamento em condições internacionalmente competitivas e que integrem recursos oriundos dos fundos europeus; um quadro fiscal excecional que crie condições para favorecer significativamente os investimentos que se integrem neste programa e no seu quadro temporal (três a quatro anos); um quadro de apoios à contratação de desempregados com particulares dificuldades de acesso ao mercado de trabalho; e um conjunto de investimentos públicos prioritariamente destinados a reforçar o enquadramento competitivo das atividades económicas».

Neste último ponto, os socialistas retomam a prioridade à ferrovia e ao transporte marítimo dos executivos de Sócrates, defendendo que essa prioridade deve ser acompanhada «de uma aposta decidida na estrutura da rede logística de suporte».

Na sua moção de estratégia, António Costa define como objetivos centrais «reforçar a capacidade de inovação na economia portuguesa (seja no domínio dos setores avançados do ponto de vista tecnológico, seja nas atividades em processo de reestruturação das suas dinâmicas competitivas), e reduzir de forma sustentada os fatores de dependência externa nos domínios da energia, da tecnologia ou de bens intermédios».