PCP e BE defendem que os recentes protestos nas galerias do público no Parlamento merecem «compreensão» e não justificam qualquer alteração ao atual modelo de acesso, enquanto o PS propõe uma «reflexão» mas pede «cautela».

Manifestantes interrompem ministra das Finanças no Parlamento

Em declarações à Agência Lusa, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, disse compreender os recentes protestos nas galerias do hemiciclo «à luz da atual situação social e económica».

«Não considero que tenham atingido uma dimensão que justifique qualquer restrição ou condicionamento no acesso» às galerias, defendeu o deputado, lembrando que «sempre houve protestos nas galerias».

Para o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, as expressões consideradas como ofensas por parte do Governo são «fruto do desespero das pessoas que são atingidas pelas políticas» da maioria PSD/CDS-PP e é nesse âmbito que «devem ser encaradas».

«Se é para haver reflexão, então que se reflita em primeiro lugar sobre as causas destas expressões», defendeu o líder parlamentar do PCP.

Para João Oliveira, as atuais regras deverão manter-se porque «tem funcionado» e não se justificam alterações. «Connosco não contam para isso», garantiu.

Já o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, disse que o assunto ainda não foi discutido na bancada, não havendo uma posição final sobre o tema.

Quanto ao PSD, fonte da direção da bancada, adiantou que o tema também ainda não foi debatido no grupo.

Os cidadãos podem assistir mas não podem manifestar-se durante os plenários. Quando a regra é quebrada, a presidente da Assembleia da República suspende os trabalhos e pede às pessoas que abandonem o local, acompanhadas por elementos da PSP.

O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, propôs, na última reunião da conferência de líderes, dia 13, «uma reflexão» sobre a matéria.

Nessa reunião, o tema foi debatido por iniciativa do ministro dos Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, que deu conta da «preocupação do Governo com o crescendo de violência verbal» por parte do público nas galerias.

O ministro considerou que «sem prejuízo do respeito pelas regras da transparência e publicidade dos trabalhos, poderiam ser tomadas medidas que ajudassem a dignificar o Parlamento e evitassem que a essa escalada ficasse associado um sentimento de impunidade pelos que nela participam», de acordo com a súmula da conferência de líderes.

Segundo a presidente do Parlamento, Assunção Esteves, os deputados vão «em conjunto, refletir sobre o modo como se devem encarar os acontecimentos e ver o que se pode fazer, com cautela, para prevenir» situações que possam ser consideradas ofensas.

Hoje, no último dia da discussão do Orçamento do Estado para 2014, o discurso da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, foi interrompido por gritos de manifestantes que assistiam ao plenário nas galerias e que reclamaram a «demissão» do Governo.