O PSD absteve-se na votação dos sete diplomas que previam a suspensão do actual modelo de avaliação de desempenho dos professores, pelo que estes foram inviabilizados, também com os votos contra do PS.

O único diploma aprovado esta sexta-feira no Parlamento foi o projecto de resolução do PSD que recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de 30 dias, seja revogada a divisão da carreira docente e seja concretizado um novo regime de avaliação. Os social-democratas votaram a favor, todos os outros partidos se abstiveram.

Desta forma, a maioria do Parlamento decidiu que o actual modelo de avaliação continua, numa altura em que o ministério da Educação negoceia com os sindicatos representativos dos professores um novo modelo.

Quanto aos sete diplomas rejeitados, BE, PCP, PEV e CDS-PP votaram todos a favor, à excepção do projecto de resolução do CDS, no qual PCP e PEV se abstiveram ao lado do PSD.

«A aprovação do nosso projecto de resolução permite acabar com a divisão da carreira docente e em 30 dias teremos um novo modelo de avaliação, que fará parte da história a curto prazo. E os professores que não entregaram os seus objectivos não penalizados. São grandes vitórias do PSD e percebo que os outros se sintam incomodados por não fazerem parte da solução», comentou o deputado do PSD Pedro Duarte.

O líder parlamentar do PSD, em conferência de imprensa a seguir à votação, acrescentou que «assim ficou provado que o exercício de responsabilidade do PSD não é retórica, mas sim prática». «Sabemos colocar os interesses nacionais à frente dos interesses partidários», disse Aguiar Branco.

«Se cedemos ao PS? Não cedemos a nada. Entendemos que a discussão semântica sobre suspensão ou substituição tem menos importância que o resultado prático do nosso projecto», referiu, acrescentando que, caso o Governo não cumpra o prazo de 30 dias, o PSD poderá apresentar um novo projecto-lei.

Oposição ataca PSD, PS espera mais iniciativas do género

Como já tinha acontecido no debate da véspera, a oposição não gostou da posição do PSD, que travou a suspensão da avaliação.

«Não criticamos a procura de compromissos, acordos ou negociações. É normal num Parlamento sem maioria. O que criticamos veementemente é o conteúdo do acordo a que chegaram PS e PSD. Para obter esse acordo, o PSD deixou cair o seu compromisso e a sua palavra. Em troco de quê? De um prazo de 30 dias», criticou Paulo Portas.

Para o líder do CDS-PP, «hoje a avaliação devia ter sido suspensa». «Lamento que o PSD tenha tirado a mão aos professores e dado a mão ao Governo», atirou ainda.

Miguel Tiago, do PCP, sublinhou que o seu partido «votou coerentemente a favor de todos os projectos com suspensão», enquanto Ana Drago, do BE, assegurou que «a Assembleia acaba de aprovar uma incerteza» e que foi «o PSD que determinou o chumbo destas propostas».

Francisco Assis, líder parlamentar do PS, congratulou-se com as votações e frisou a «expectativa de passar outras iniciativas da oposição».

Na bancada, a assistir à votação, estiveram vários professores e sindicalistas, entre eles, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.