O primeiro-ministro António Costa disse esta sexta-feira que é na escola pública que é fundamental concentrar os recursos porque "é a escola de todos, a que garante a igualdade de oportunidades a todos".

O governante, que falava durante a inauguração da Loja do Cidadão de Ermesinde, referiu-se ao investimento em modernização administrativa para dizer que assim pode "poupar recursos para aquilo que é efetivamente necessário" respondendo, ainda que sem se referir diretamente, à contestação que o Governo tem sido alvo por parte de escolas privadas e corporativas devido ao possível fim dos contratos de associação.

E se há área em que é fundamental concentrar os recursos é na defesa e no financiamento da escola pública porque é a escola de todos, a que garante a igualdade de oportunidades a todos e aquela que permite a todos uma efetiva liberdade de poder aprender com a qualidade que todos temos de exigir", disse António Costa.

O primeiro-ministro tinha, à entrada para a cerimónia em Ermesinde, sido recebido por cerca de duas dezenas alunos, bem como pela direção da Secundária de local que reivindicavam obras nesta escola.

Quando nós vemos crianças, pais e professores a manifestarem-se porque a escola pública, que devia ser o padrão máximo da qualidade, não tem essa qualidade, porque o programa da Parque Escolar foi interrompido há quatro anos atrás e ainda não foi retomado, nós percebemos que efetivamente temos de concentrar os poucos recursos que temos para fazer aquilo que é fundamental fazer", afirmou.

esta manhã em Braga o governante tinha sido recebido por alunos e encarregados de educação do Externato D. Henrique.

Na origem da concentração está o despacho normativo do Ministério da Educação que, segundo os encarregados de educação, significará a "Morte lenta da escola".

Os contratos de associação foram criados para garantir que nenhum aluno ficaria impedido de frequentar a escola por não haver oferta na rede pública de estabelecimentos de ensino, prevendo-se para esses casos o financiamento da frequência em colégios privados.

Perto do fim do seu mandato, o ex-ministro Nuno Crato alterou o modelo de financiamento para os colégios com contratos de associação com o Estado - os contratos passaram a ser plurianuais, com uma vigência de três anos.

Os colégios defendem agora que, ao admitir rever o número de turmas que o Estado vai financiar no âmbito destes contratos, já a partir do próximo ano letivo, o Ministério da Educação vai alterar o que está estipulado nesses documentos e contrariar as expectativas criadas junto dos colégios.

Por seu lado, a tutela tem afirmado que não está em causa o financiamento de turmas de continuidade, ou seja, de turmas que estejam a meio de um ciclo escolar.

Segundo a tutela, o que será avaliado será a abertura de novas turmas em início de ciclo, que apenas acontecerá se não houver oferta pública na região de implantação dos colégios, e que esta atuação é a que cumpre o espírito da lei.

À chegada a Ermesinde, António Costa foi recebido por alunos que pedem obras na escola secundária local e por uma comissão de utentes que reivindica o fim de portagens no pórtico de Alfena da A41.

Com cartazes onde se lia "Temos bons resultados, merecemos uma escola melhor", cerca de duas dezenas de alunos acompanhados pela direção da escola secundária de Ermesinde pediram obras no equipamento, tendo preparada uma petição com cerca de 2.000 assinaturas.

Em causa está uma escola que tem cerca de 30 anos e chegou a constar da fase três do projeto global de empreitadas no âmbito da empresa Parque Escolar com obras marcadas para 2011 que nunca se concretizaram.

Em abril do ano passado, em declarações à agência Lusa por ocasião de uma vigília noturna que reuniu cerca de 300 pessoas junto à escola, o diretor da Secundária de Ermesinde, Álvaro Pereira, lamentou ter visto "alunos de luvas nas salas de aulas no último inverno" e disse ser "constrangedor" assistir "ano após ano à saída de estudantes para escolas vizinhas por essas terem melhores condições".

A escola Secundária de Ermesinde é frequentada por cerca de 1.500 alunos, mas este já foi um estabelecimento de ensino sobrelotado com mais de 2.700 estudantes, tendo capacidade para acolher cerca de 2.000.

O Grupo de Utentes da A41/Núcleo de Alfena, concelho de Valongo, também esperava o primeiro-ministro com uma faixa em que se lê "Não às portagens". E uma carta a dar conta das suas reivindicações.

Em declarações à Lusa na quarta-feira o representante do grupo, Nicolau Ferreira, explicou que em causa está a reivindicação pela retirada do pórtico e "o fim de uma portagem que cria uma desigualdade na região".

Alguém de Alfena que necessite chegar à Maia, ao Porto ou partir para a A3 em direção a Braga, por exemplo, é obrigado a pagar por escassos 800 metros", referiu o representante do movimento que no início de abril protagonizou um "buzinão" junto à rotunda de Alfena.