O «chumbo» do fiscalista Saldanha Sanches nas provas de agregação da Faculdade de Direito de Lisboa, em 2007, voltou à ribalta nos últimos dias, na sequência da eventual candidatura de António Sampaio da Nóvoa às eleições presidenciais e do papel que este, enquanto reitor da Universidade na altura, teria tido nessa reprovação.

A dúvida foi lançada por um artigo de opinião de João Taborda da Gama, filho do socialista Jaime Gama, no «Diário de Notícias», no qual sugeria que Sampaio da Nóvoa, enquanto presidente do júri que reprovou Saldanha Sanches, não tinha tido a «espinha dorsal» e a «moral sobressalente» para «impedir a injustiça» desse chumbo ao último grau da carreira universitária.

Esta terça-feira, Isabel do Carmo, que efetuou as mesmas provas na mesma altura, conta, no entanto, outra versão da história, garantindo que Sampaio da Nóvoa não só não podia votar, como tentou evitar que Saldanha Sanches reprovasse.

Num artigo de opinião publicado também no «Diário de Notícias», a professora recorda que a lei da votação secreta, em que cada júri escolhia uma bola preta (reprovação) ou uma bola branca (aprovação) e a colocava na urna, tinha sido criada no Estado Novo.
 

«Esta cena medieval passada à porta fechada do conselho da faculdade dava lugar a todos os maus instintos, cobardias, vinganças pessoais e sobretudo políticas».


Segundo Isabel do Carmo, o então reitor Sampaio da Nóvoa era contra esta lei e exerceu a «influência» necessária junto do então ministro Mariano Gago para a abolir.

Quando a legislação foi alterada, deixando o voto de ser secreto, tanto a professora como Saldanha Sanches já tinham as provas marcadas. E, de acordo com Isabel do Carmo, Sampaio da Nóvoa ainda lhes deu a possibilidade de esperarem pela entrada em vigor da nova lei.
 

«Prevendo por razões óbvias o que se poderia passar comigo e com o Saldanha Sanches, o reitor Sampaio da Nóvoa telefonou-me, (…) telefonou ao Saldanha Sanches e chamou-nos, facultando a possibilidade de requerermos um adiamento para datas posteriores à aplicação da lei. Sou testemunha de que tivemos essa possibilidade, mas nem eu nem o Saldanha Sanches quisemos. Criaturas que gostam do risco...»

 
Isabel do Carmo relata ainda que, nas suas provas de agregação, o então reitor Sampaio da Nóvoa fez questão de estar presente, «à paisana», para «testemunhar» outra eventual injustiça. No entanto, e ao contrário de Saldanha Sanches, a professora de Medicina passou.

 

«Estou assim particularmente qualificada para considerar que o artigo de João Taborda da Gama faz insinuações que não só fogem à verdade como dizem o seu contrário. Ficamos pois a saber que a campanha de contrainformação relativa a Sampaio da Nóvoa já começou. Oito anos depois dos acontecimentos, faz-se um artigo de opinião sobre Saldanha Sanches, com merecidíssimos elogios, eventualmente escritos por quem dele está muito longe politicamente, para em três colunas reservar um último período (o que mais se lê) para uma falsa insinuação sobre Sampaio da Nóvoa».

 
A reprovação de Saldanha Sanches foi bastante polémica em 2007. O fiscalista, falecido em 2010, chegou a admitir à imprensa que se tinha tratado de um «ajuste de contas».
 
Apesar do voto secreto, uma notícia da «Visão» da altura reconstituía as opções anónimas: Marcelo Rebelo de Sousa, Diogo Leite de Campos, Jorge Braga de Macedo, Menezes Cordeiro, Fausto de Quadros e Paz Ferreira chumbaram a agregação, enquanto Jorge Miranda, Teixeira de Sousa e Paulo Otero aprovaram.

Em declarações ao «Observador», na passada semana, Marcelo, que mantém a incógnita quanto a uma eventual candidatura às presidenciais, negou ter chumbado o fiscalista, mas não comentou mais o caso por «delicadeza» a Sampaio da Nóvoa e aos outros membros do júri.

A opinião de João Taborda da Gama teve repercussões no meio académico, mas também no político. Num post colocado no Facebook, o socialista Augusto Santos Silva considerou mesmo esta um «ataque de caráter» através do «distorcer dos factos».
 

«Nóvoa presidiu a esse júri, porque era então o reitor da Universidade de Lisboa. Não participou na votação, nem podia participar, por não ser da área do conhecimento em questão. Como presidente, dispunha de voto de qualidade, se esse voto fosse necessário. Mas o candidato foi reprovado por seis a três.

A reprovação de Saldanha Sanches foi uma enorme injustiça, assim sentida por grande parte do mundo académico. Mas foi cometida pela então elite dirigente da Faculdade de Direito de Lisboa, e não pelo reitor.

 Cada um é livre de pensar o que entender da protocandidatura presidencial de Nóvoa. Mas deveria usar argumentos políticos e não ataques de caráter que ainda por cima pressupõem distorcer factos - coisa que um académico deveria ser o primeiro a repudiar».


Sampaio da Nóvoa, que deverá anunciar a sua candidatura às presidenciais até ao fim deste mês e que deverá contar com o apoio do Partido Socialista mais tarde, não reagiu às acusações do filho de Jaime Gama.