O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, considerou neste domingo «fundamental» um compromisso mais amplo com o PS e assente em propostas alternativas, mas sublinhou não ser necessário um «compromisso total» para que haja entendimento em determinadas matérias.

«É fundamental gerar um espaço de compromisso mais amplo, mas esse depende de propostas e não da necessidade de termos um compromisso total. Não é necessário estarmos à espera de uma bala de prata e de um compromisso total para nos podermos entender em algumas matérias», disse Jorge Moreira da Silva.

O ministro respondia aos jornalistas que o questionaram sobre um eventual compromisso com o Partido Socialista, à margem do Congresso para o Crescimento Sustentável, que decorre hoje no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), em Lisboa, e onde vai ser apresentado o relatório da Plataforma para o Crescimento Sustentável, escusando-se a falar em nome do Governo e do PSD, mas sim daqueles que participaram na plataforma.

«O compromisso é importante, mais do que o consenso, mais do que uma convergência total, é importante que alguns compromissos sejam gerados para que políticas públicas devam ser perspetivadas para lá de uma legislatura», sublinhou.

Jorge Moreira da Silva definiu «dois ingredientes essenciais» para que os compromissos possam ser gerados: vontade e espírito de abertura e propostas alternativas.

Jorge Moreira da Silva frisou ainda que Portugal precisa «de uma mobilização coletiva» para ultrapassar dificuldades existentes há décadas e «que precisam de respostas que não tenham como horizonte junho de 2014».

Sobre o novo apelo ao consenso feito pelo Presidente da República, Moreira da Silva reiterou que «todos os esforços que sejam realizados para alguns compromissos em torno de políticas públicas são sempre benéficos».

Neste sentido, destacou mais uma vez o trabalho da Plataforma para o Crescimento Sustentável, que visa «olhar para lá do memorando de entendimento, que termina em junho de 2014, resolvendo problemas estruturais» há muito existentes.

«O que sempre determinou esta plataforma não foi a reforma do Estado ou a reforma ambiental ou a da justiça, traduz uma visão integrada e sustentável do nosso modelo de desenvolvimento e portanto não é uma opção setorial», afirmou.

Moreira da Silva classificou ainda o relatório da plataforma como «um bom contributo para abrir a discussão política para que todos possam apresentar as suas ideias» e gerar «algumas pontes e sinergias que vão para lá de uma legislatura».

«Não é possível estamos sistematicamente a recomeçar o desenho político das políticas só porque muda um governo», salientou.

Questionado sobre se este relatório tem mais força que o guião apresentado pelo vice-primeiro-ministro Paulo Portas, Jorge Moreia da Silva respondeu: «Não vale a pena estar a comparar um relatório que traduz um novo modelo de desenvolvimento com qualquer opção política setorial, não faz sentido».

A Plataforma para o Crescimento Sustentável apresenta hoje um «contrato para o crescimento em Portugal», a que a agência Lusa teve acesso, com 72 recomendações, que abrangem praticamente todas as áreas da governação, nomeadamente a fixação de limites à despesa do Estado e a criação de uma instituição independente para as PPP.

As quatro primeiras recomendações correspondem a propostas para a «consolidação orçamental», entre as quais a introdução de limites, em termos reais e fixados para cada legislatura, sobre todos os itens da despesa do Estado que não dependam do ciclo económico, ou seja, todos os itens exceto as prestações sociais.

Em dezembro de 2012, a plataforma apresentou um documento intitulado «Relatório para o Crescimento Sustentável - Uma visão pós-troika», que incluía 511 propostas.