Paulo Portas não terá gostado da fuga de informação relativamente aos cortes nas pensões de sobrevivência e vai por isso antecipar-se à apresentação do Orçamento do Estado e esclarecer esta medida.

O documento, que se antevê com mais austeridade, fez com que surgissem notícias de um novo mal-estar na coligação. Será o líder do partido, Paulo Portas, a fazer neste sábado, à tarde, uma declaração.

Segundo a rádio TSF, os tetos para cortes nas pensões vão ficar bastante acima dos 629 euros. «Os cortes nas pensões de sobrevivência, e depois de aplicada a condição de recurso, hão-de afetar apenas pensões acima de 1500 ou 2000 euros», revelaram à TSF fontes da Direção do CDS.

Foram exactamente as divergências entre PSD e CDS que levaram Paulo Portas a pedir a demissão em julho passado.

O presidente do CDS-PP e vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, transmitiu na sexta-feira ao Conselho Nacional que o partido «podia estar tranquilo sobre a solução» que será apresentada relativamente aos cortes nas pensões de sobrevivência, comunicou o porta-voz centrista.

«Houve uma palavra simples do presidente do CDS, dizendo que o partido podia estar tranquilo sobre a solução que iria ser apresentada, especialmente para dar essa palavra de tranquilidade aos mais idosos que, naturalmente, ficam sobressaltados com as notícias que têm vindo a público», afirmou aos jornalistas João Almeida.

O porta-voz centrista e vice-presidente da bancada parlamentar falava à imprensa após a reunião do Conselho Nacional do CDS-PP, que decorreu sensivelmente entre as 21:00 e as 1:00, na sede do partido, em Lisboa.

Na argumentação, Paulo Portas reiterou «que quando se está a falar de uma poupança de 100 milhões de euros» para uma rúbrica «que tem no Orçamento dois mil e 700 milhões, quer dizer que, para o ano, o Estado vai pagar 27 vezes mais nesta prestação social do que aquilo que poupa», disse João Almeida.

«O que foi dito pelo presidente do partido é que, naturalmente, esta proporção permite deixar de fora de qualquer esforço aqueles que mais necessidades têm e, portanto, a medida que vier a ser apresentada é uma medida que, além de ter um impacto muito reduzido, deixará de fora do esforço aqueles que mais necessidades têm», afirmou.

Questionado sobre se Paulo Portas abordou o facto de se estar a lidar com pensões contributivas, podendo criar-se um precedente, João Almeida disse que essa dimensão não foi abordada, mas adiantou que «em pensões contributivas e, concretamente, nesta pensão contributiva, a pensão de sobrevivência, já há restrições hoje em dia».

«Órfãos que comecem a trabalhar deixam também de ter acesso à pensão, quando fazem 25 anos deixam de ter acesso à pensão. Essas restrições existem hoje em dia, não é nenhuma inovação introduzir-se este tipo de restrições nesta pensão. Aliás, durante o tempo do Partido Socialista sempre vigoraram estas restrições, algumas delas até criadas pelo próprio Partido Socialista», acrescentou.

João Almeida disse que Paulo Portas não referiu em que momento será esclarecido «o desenho» da medida.

Segundo o porta-voz centrista, o presidente centrista limitou-se a dar uma «palavra de serenidade», não tendo havido um «debate profundo sobre as matérias», porque os pontos da ordem de trabalhos eram exclusivamente a análise de resultados autárquicos e o XXV Congresso.

«Estamos em vésperas da apresentação do Orçamento do Estado e é normal que o partido discuta as opções do Orçamento do Estado a seguir à apresentação e não antecipou essa discussão», declarou.

A reforma do Estado, de cuja apresentação do guião Paulo Portas ficou incumbido, ficou igualmente de fora das intervenções do presidente, afirmou João Almeida.