O PS acusou esta terça-feira o Governo de ter designado um grupo de trabalho «para-secreto» para tornar definitivos os cortes no sistema de pensões e de estar a tratar de forma «indigna» a generalidade dos pensionistas.

Estas críticas foram proferidas na Assembleia da República pelo coordenador da bancada socialista para as questões sociais e do trabalho, Nuno Sá, que sustentou a tese de que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, prepararam-se para tornar definitivos os cortes nas pensões.

«Hoje mesmo, a esta hora, está reunida uma espécie de comissão para-secreta, que na obscuridade está a preparar em segredo cortes definitivos e permanentes nas pensões dos portugueses. Isto contraria todas as promessas feitas por Pedro Passos Coelho e por Paulo Portas», afirmou o deputado socialista.

De acordo com o dirigente do PS, não há até ao momento informação pública suficiente sobre quem compõe e quais os critérios de funcionamento dessa comissão designada pelo executivo para preparar uma reforma no sistema de pensões, depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado a medida de convergência entre as reformas da Caixa Geral de Aposentações e do sistema de Segurança Social.

«Essa comissão é uma encomenda de Pedro Passos Coelho e de Paulo Portas a um conjunto de pessoas. Trata-se de uma comissão liquidatária para tornar permanentes e definitivos os cortes nas pensões», insistiu Nuno Sá.

Para o deputado do PS, está o Governo está a atuar «com uma inaceitável brutalidade social, comportando-se perante as pensões dos portugueses como se fosse o seu dono. O Governo põe, dispõe, tira e retalha quando entende, como muito bem entende, sem qualquer diálogo ou transparência».

«Mas o Governo não é o dono das pensões dos portugueses. As pensões foram algo que os portugueses alcançaram com uma vida de trabalho», contrapôs o dirigente do PS.

Nas declarações que fez aos jornalistas, no parlamento, Nuno Sá classificou também como «inaceitável a forma como o Governo está a tratar os pensionistas».

«Hoje, nenhum pensionista português sabe o que vai receber de pensão no mês seguinte".

Segundo Nuno Sá, atualmente, «é quase impossível» um pensionista perceber em detalhe o recibo da sua pensão, designadamente «quais os cortes» de que está a ser alvo, «em que montantes e a partir de quando».

«Tem de haver respeito pelos pensionistas. Este Governo não está a respeitá-los», acrescentou.