Notícia atualizada

O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, comparou esta quarta-feira os resultados conhecidos da execução orçamental ao preço de um «submarino, que voou dos bolsos dos portugueses», nos primeiros seis meses do ano.

«Quando o Governo tem más escolhas, essas más escolhas têm resultado nas contas públicas e aqui vemos, em meio ano, há um submarino que voou dos bolsos dos portugueses», afirmou, nos Passos Perdidos do Parlamento.

O défice das administrações públicas em contabilidade pública atingiu os 4.192 milhões de euros em junho, mais 149 milhões do que no mesmo semestre de 2013, segundo informações oficiais hoje divulgadas pelo Ministério das Finanças.

«Ouvimos, de forma abusiva, a maioria a atirar as culpas para o Tribunal Constitucional (TC) pela fragilidade das contas públicas, nos primeiros seis meses, e que essa fragilidade se deveria à decisão (do TC de chumbar várias normas governamentais) e ao pagamento de salários e de subsídios. É um abuso», acusou.

O Estado arrecadou no primeiro semestre do ano mais de 17 mil milhões de euros líquidos em receita fiscal, o que representa um aumento de cerca de 711 milhões face ao montante amealhado em igual período de 2013.

«O desconto que o Governo fez com a baixa do IRC para os grandes grupos económicos deu um valor de quase 180 milhões de euros de perda fiscal para o Estado. O pagamento adicional de juros da dívida pública foi de mais de 400 milhões de euros. Só nestas duas medidas temos um valor superior a um submarino que, em meio ano, saiu do bolso de todos nós», reforçou o parlamentar bloquista.

Já o deputado comunista Paulo Sá acusou o Governo da maioria PSD/CDS-PP de executar uma política que «empobrece quem trabalha e beneficia quem especula», reagindo no Parlamento aos dados da execução orçamental.

«Ao mesmo tempo que esta execução orçamental mostra que os impostos sobre os rendimentos do trabalho e os impostos sobre o consumo aumentaram, os impostos sobre os lucros das empresas diminuem», analisou o parlamentar do PCP, como reporta a Lusa.

O PS considerou, por sua vez, que os dados da execução orçamental demonstram que não houve qualquer consolidação das contas públicas nos últimos três anos, apesar do aumento de impostos, dos cortes salariais e da diminuição do Estado social.

Estas críticas ao Governo foram feitas por Eurico Brilhante Dias, membro do Secretariado Nacional do PS, em reação à síntese de execução orçamental da Direção Geral do Orçamento, segundo a qual o défice das administrações públicas em contabilidade pública atingiu os 4.192 milhões de euros em junho, mais 149 milhões do que no mesmo semestre de 2013.

«Depois de três anos de cortes nos salários e nas pensões, de aumentos de impostos (IRS e IVA), de aumento constante da dívida pública e de falhanços consecutivos na execução orçamental, verifica-se um padrão: Não há verdadeira consolidação orçamental. Os portugueses pagam hoje mais impostos e ao mesmo tempo têm menos Estado social», sustentou o dirigente socialista.

De acordo com o membro do Secretariado Nacional do PS, «apesar dos cortes, do aumento de impostos e da diminuição do Estado social e das prestações sociais, o Governo, repetidamente, falha os seus objetivos orçamentais».

«Portugal está hoje em piores condições para cumprir as metas orçamentais, não porque o Tribunal Constitucional tome decisões, mas porque, ao longo dos três últimos anos, o Governo insistiu numa política errada, a qual o PS sempre sinalizou. Em três anos, este Governo não resolveu o problema de contas públicas, mas deixou os portugueses mais pobres», defendeu.

Eurico Brilhante Dias rejeitou a tese de que o Tribunal Constitucional seja responsável pelo agravamento do défice no final do primeiro semestre deste ano.