O Presidente da República aponta o relançamento da economia como uma das questões prioritárias do pós-troika e diz ser essencial corrigir as «injustiças acumuladas» na distribuição de sacrifícios durante o período do programa de ajustamento.

«A disciplina orçamental e a supervisão da política económica por parte das instituições europeias irão ser uma constante da vida política portuguesa no período pós-troika. No entanto, tal não significa, antes pelo contrário, que a economia não possa crescer e que não melhorem as condições de vida dos Portugueses», diz o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, no prefácio dos «Roteiros VIII», divulgados sábado à noite no site da Presidência da República.

Totalmente centrado do pós-troika, o prefácio da 8.ª edição do «Roteiros», que reúne as intervenções de Cavaco Silva no oitavo ano do seu mandato, é dividido em seis capítulos, com o Presidente da República a apontar no início do texto que o exercício da função presidencial reclama uma «visão temporal alargada, assente no estudo rigoroso e aprofundado das questões que efetivamente influenciam o presente e o futuro de todos os portugueses».

Depois de dedicar os primeiros capítulos às novas regras europeias de disciplina orçamental e ao regresso aos mercados, avisando que, pelo menos até 2035, Portugal continuará sujeito a supervisão e que «em termos gerais» um programa cautelar será preferível à chamada «saída à irlandesa», embora a decisão deva ser tomada «em momento oportuno», nos capítulos finais Cavaco Silva foca-se na necessidade de um entendimento entre PSD/PS/CDS-PP até ao final da próxima legislatura e no relançamento da economia.

«O crescimento económico» é precisamente o título do quinto capítulo do prefácio, com o chefe de Estado a destacar a influência significativa que a economia terá nas condições de regresso aos mercados e na negociação de um eventual programa cautelar.

Embora admitindo que «a execução do Programa de Assistência Económica e Financeira deixará, muito provavelmente, resultados favoráveis à recuperação económica», como a redução significativa do défice estrutural das contas públicas, o equilíbrio das contas externas e o reforço da solidez do sistema bancário, entre outros fatores, Cavaco Silva reconhece que «a austeridade associada ao Programa de Assistência deixará também marcas que não favorecem o crescimento da economia».

«É o caso do elevado nível de desemprego, a debilidade da procura interna, o elevado e pouco competitivo nível de fiscalidade, uma distribuição da carga fiscal pouco equitativa, o enfraquecimento da classe média, a desmotivação dos funcionários e agentes da Administração Pública e os baixos níveis de confiança económica, social e política», sustenta Cavaco Silva defendendo, pois, que o pós-troika seja marcado por «um empenhamento ativo dos agentes políticos, económicos e sociais» no relançamento da economia.

Nesse sentido, continua, será fundamental conquistar novos mercados, estimular a iniciativa privada, garantir às empresas condições de financiamento competitivas com as suas congéneres europeias, entre muitos outros fatores.

«Quanto à distribuição dos sacrifícios, é essencial proceder à correção de injustiças acumuladas no período de execução do programa de ajustamento», sublinha ainda o chefe de Estado.

Contudo, admite Cavaco Silva, a situação económica e social de Portugal no período pós-troika dependerá também, em boa medida, do crescimento económico no espaço da União Europeia, que também deverá ser mais ativa e eficiente na promoção do crescimento económico e na criação de emprego.