O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional disse esta segunda-feira que o Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) é uma nova forma de aceder ao mercado de trabalho que vai ajudar os municípios a terem novas competências e pessoal mais qualificado.

Em declarações à agência Lusa, à margem das comemorações do feriado municipal em Sardoal, Poiares Maduro disse que o Governo «não quer que o PEPAL seja apenas uma forma de criar um falso emprego, tem de ser uma forma de aceder ao mercado de trabalho e uma forma de ajudar os municípios a terem novas competências e pessoal mais qualificado».

Tendo observado que «ainda se estão a definir os detalhes», Poiares Maduro disse que o PEPAL «vai incluir uma quota para jovens portadores de deficiência e favorecer o emprego mais qualificado».

Quanto aos municípios que a ele poderão aderir, Poiares Maduro referiu que vai existir «diferenciação» consoante estarem, ou não, «em condições de sustentar esses empregos e dar viabilidade aos jovens que vão integrar aqueles estágios».

O governante disse ainda que o PEPAL «não vai existir só por si», tendo assegurado que o Governo vai «apresentar muito em breve um programa muito ambicioso de capacitação dos agentes locais».

«É uma outra aposta que consideramos fundamental para valorizar, nomeadamente, os territórios de baixa densidade, apostando numa maior capacitação de todos os atores» do poder local.

O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), que visa contribuir para a abertura da administração local à participação de jovens capacitados.

Por acordo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, foi prevista a disponibilização de 1 500 estágios com o lançamento do PEPAL.