O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, desvalorizou, esta terça-feira, o aumento da emigração nos últimos anos, durante a audição parlamentar na comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação. Poiares Maduro afirmou que o aumento da emigração, que coincidiu com a crise económica, não é mais do que "o prolongamento de uma tendência passada”.

“O aumento da imigração entre 2008 e 2013 é o prolongamento de uma tendência passada. [...] Entre 2008 e 2013, o valor médio (de emigrantes) aumentou em 13 mil indivíduos.”


Poiares Maduro citou os números do Observatório da Emigração para dizer que a tendência existe desde a Segunda Guerra Mundial.

“É uma constante desde a Segunda Guerra Mundial, embora com intensidade variável”.



As declarações do ministro foram feitas a propósito da medida que anunciou na audição: os emigrantes portugueses vão poder candidatar-se ao próximo ciclo de fundos europeus, onde se incluem projetos de empreendedorismo, o que anteriormente não era possível.

"Pela primeira vez num ciclo de programação de fundos europeus (...) os emigrantes podem ser atores de primeiro plano no desenvolvimento do território."


Debate aceso


O tema emigração acabou por gerar críticas por parte da oposição. O deputado bloquista José Soeiro acusou o Governo de ter incentivado as pessoas a saírem do país. A deputada socialista Inês de Medeiros mostrou-se surpreendida com a escolha do assunto.

"Gostaria que estes debates tivessem alguma seriedade", afirmou Poiares Maduro, reconhecendo que "há um aumento [da emigração] durante a crise".

Uma comissão como a de Ética, Cidadania e Comunicação, "que tem a dignidade que tem, não pode ser apenas o serviço público de rádio e televisão, esta comissão tem também outros temas. Achei perfeitamente adequado suscitar" o assunto, que deve ser tratado "com seriedade" e "sem demagogia". "Em vez de demagogia pura, não ouvi nenhum dos senhores deputados propor uma medida sobre os emigrantes", atirou.

Os números relativos à emigração geraram controvérsia, com o PS a citar os dados da Pordata, enquanto o ministro citava os dados do Observatório da Emigração.

Dirigindo-se a Inês de Medeiros, Poiares de Maduro apontou que a informação que é tida por "normalmente mais fiável" é a do Observatório, mas instou a deputada socialista a utilizar os dados da Portada, sublinhando que nesta última fonte, "curiosamente, o maior aumento [de emigrantes] dá-se entre 2010 e 2011, o que é ainda no governo anterior".

Em resposta ao deputado bloquista José Soeiro, o governante disse que comparar a emigração temporária e permanente "não faz sentido".

Na sua intervenção final, Poiares Maduro acabou por elogiar o deputado comunista João Ramos, afirmando ter sido "o único deputado da oposição que colocou questões importantes" sobre o tema.


Outros temas


Os salários dos membros do Conselho da Administração da RTP foi outro dos temas que esteve em debate. A oposição acusou Poiares Maduro de ter dado uma ordem que permitiu a um membro, antigo deputado do PSD, ganhar mais do que o primeiro-ministro.

Poiares Maduro admitiu que, em conjunto com a ministra das Finanças, deu autorização para a exceção salarial, mas garantiu que isso aconteceu antes de conhecer a constituição do novo Conselho de Administração.

"Entendi, em conjunto com a ministra das Finanças, que, na medida em que isso acontecia para outras empresas públicas em concorrência, também teriamos de conceder a mesma liberdade."


O ministro falou ainda sobre o diploma da transparência dos órgãos de comunicação social, que prevê informação sobre os donos dos media, assegurando que espera a confirmação de um consenso sobre esta matéria.

"Espero que o consenso aparente neste tema se confirme, oferecendo a Portugal uma legislação avançada nesta área que, sem fazer recair sobre as empresas de comunicação social ónus excessivos, ofereça uma efetiva transparência da titularidade da propriedade desses órgãos e seus meios de financiamento. É isto, aliás, que a Constituição exige. É isto que, seguramente, poderá contribuir para o reforço do pluralismo e independência da comunicação social e para a qualidade da nossa democracia."