O Presidente da República afirmou esta sexta-feira que os portugueses não podem ficar com dúvidas de que o seu contributo para a reconstrução de Pedrógão Grande foi para "uma causa nobre" e não para que haja um desvio da função da sua solidariedade.

Os portugueses não podem ficar com dúvidas de que, quando dão o seu contributo para uma causa nobre, não é para que haja um desvio da função essencial do seu contributo", disse Marcelo Rebelo de Sousa, reagindo às alegadas irregularidades apontadas pela revista Visão, que refere que meio milhão de euros de donativos destinados à reconstrução de casas de primeira habitação terão sido desviados para casas não prioritárias, isto é, de segunda habitação.

Para o chefe de Estado, "há que apurar o que funcionou mal: Se foi a definição de critérios ou se foi a aplicação de critérios, se foi na fase de comissão técnica ou na fase do conselho de gestão, como foi e quando foi".

Marcelo Rebelo de Sousa recordou que "são oito [casos, dos quais verdadeiramente são cinco, porque três não passaram pelo [fundo] Revita, mas bastava ser um".

Penso que será fácil apurar e há quem esteja a apurar a realidade", acrescentou, referindo que está "permanentemente informado" sobre a situação.

Governo sem queixas

Por seu turno, o ministro do Planeamento, Pedro Marques, afirmou que o Ministério não recebeu qualquer queixa sobre alegadas fraudes na reconstrução de casas em Pedrógão Grande, uma situação “lamentável” sobre a qual vai aguardar os resultados da investigação.

Não tínhamos no Ministério [do Planeamento e das Infraestruturas] nenhuma queixa desta natureza”, afirmou hoje Pedro Marques, garantindo que se tivesse tido denúncias sobre alegadas fraudes na reconstrução de casas em Pedrógão Grande, “já tinham sido remetidas ao Ministério Público”.

Para o Ministro do Planeamento, a confirmar-se que “as pessoas prestaram informações erróneas” e que praticaram fraudes “para beneficiar da solidariedade de todos os portugueses”, tratar-se-á de uma situação “de lamentar” e sobre a qual o ministro vai aguardar os resultados da investigação.

A confirmar-se a existência de fraudes, afirmou ainda Pedro Marques, tal “não pode deslustrar e pôr em causa o esforço brutal de solidariedade dos portugueses e do Estado em mobilizar recursos e promover a reconstrução” das habitações das pessoas afetadas pelos incêndios ocorridos em Pedrógão Grande.

Este esforço tão grande que o país está a fazer ao longo destes meses para reabilitar a vida daquelas pessoas não pode e não vai ser posto em causa por uma ou outra situação daquelas que foram denunciadas”, afirmou Pedro Marques, à margem de uma visita a obras em curso em Torres Vedras.

Em causa está um inquérito aberto pelo Ministério Público (MP) para investigar alegadas irregularidades na reconstrução de casas afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, em junho de 2017.

Casas não prioritárias

A revista Visão divulgou na quinta-feira que meio milhão de euros de donativos destinados à reconstrução de casas de primeira habitação terão sido desviados para casas não prioritárias, isto é, de segunda habitação.

A Visão refere também casos de pessoas que mudaram a morada fiscal após o incêndio de forma a conseguirem o apoio do Fundo Revita ou de outras instituições, como a Cáritas, SIC Esperança, Cruz Vermelha, La Caixa, Gulbenkian ou Misericórdias.

O incêndio, que deflagrou em junho de 2017 em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, e que alastrou a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e mais de 250 feridos, sete dos quais graves, e destruiu meio milhar de casas, 261 das quais habitações permanentes, e 50 empresas.

Criado pelo Governo para apoiar as populações e a revitalização das áreas afetadas pelos incêndios de junho de 2017, o fundo Revita recebeu o contributo de 61 entidades, com donativos em dinheiro, em bens e em prestação de serviços. Os donativos em dinheiro rondam os 4,4 milhões de euros, a que se juntam 2,5 milhões de euros disponibilizados pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, apurou o relatório do Fundo Revita.

De acordo com os últimos dados do Fundo Revita, estão já concluídos os trabalhos de reconstrução de 160 das 261 casas de primeira habitação afetadas pelos incêndios de junho de 2017, pelo que se encontram ainda em obras 101 habitações.