O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse sábado que a primeira versão do Orçamento de Estado (OE) para 2016 cedeu à realidade e, que passando para a terceira versão, descobre-se que afinal é contracionista.

"A primeira versão do OE cedeu à realidade. E, depois de poderem proclamar que iam cumprir todas as promessas milagrosas, de restituir os rendimentos sem que isso pusesse em causa o equilíbrio do OE, a redução da dívida e as regras europeias, passamos para a terceira versão em que se descobre que afinal o OE, não só não é expansionista mas é contracionista."

De acordo com a Lusa, Passos Coelho falava em Castelo Branco, durante uma sessão com simpatizantes e militantes do PSD no âmbito da sua recandidatura à liderança do partido.

O presidente do PSD sublinhou que afinal já não vai haver um choque no consumo porque os impostos vão incidir mais de modo a desincentivá-lo.

"Só não se percebe é como é que a economia vai crescer mais com a procura interna. Se as pessoas fumarem menos do que o ano passado, se consumirem menos combustíveis, recorrerem menos ao crédito, o Estado não vai buscar a receita que dizia ir arrecadar. E, se não vai buscar tem défice, se tem défice tem dívida. Quem é que a paga? Isto parece uma falácia. Não parece, é uma falácia", sustentou.

O antigo primeiro-ministro adiantou que continua a "não acreditar" que os objetivos que estão inscritos no OE para 2016, sejam atingidos.

"Estes pressupostos [do OE] estão errados, nem o Governo acredita neles", disse.

Passos Coelho sustenta que "basta ouvir um deputado do PS a explicar que a carga fiscal vai aumentar, referindo-se ao professor de finanças públicas, Paulo Pereira, e depois ouvir um professor de economia do trabalho que é ministro das Finanças, a explicar que baixa a carga fiscal".

E, conclui que nem eles, "acreditarão totalmente naquilo que estão a fazer. O que queriam fazer mesmo era um milagre. Mas, como não há milagres, vamos ver no que é que isto dá. Eu espero que não dê muito errado".

O presidente do PSD sustentou que "normalmente, os socialistas têm uma grande habilidade para redistribuir a riqueza gerada, mas têm sempre imensa dificuldade em encontrar mecanismos de geração de riqueza".

"Nós se queremos acrescentar prosperidade ao país, temos de executar reformas que nos permitam gerar de um lado, confiança, e do outro lado, acrescentar valor e com isso poder realmente ter um resultado social, mais justo e mais equilibrado", concluiu.

Revisão das portagens para zonas deprimidas ficou pronta

O presidente do PSD disse também, este sábado, que, enquanto primeiro-ministro deixou pronta a revisão das portagens no sentido de fazer uma discriminação positiva para as vias situadas em áreas mais deprimidas economicamente.

"O anterior Governo tinha deixado praticamente pronta a revisão das portagens no sentido de fazer uma discriminação positiva em todas as vias que se situam em áreas mais deprimidas economicamente", disse o líder social-democrata.

Passos Coelho, falava num encontro com empresários de Castelo Branco, onde se deslocou no âmbito da sua candidatura a um novo mandato de dois anos como líder do PSD e respondeu ao presidente da Associação Empresarial da Beira Baixa (AEBB), José Gameiro, que trouxe à discussão o preço das portagens na A23.

"Não vejo nenhuma razão para que o Governo possa tomar rapidamente uma decisão sobre esta matéria e, desde que se preserve o princípio do utilizador-pagador, nada impede que possa haver uma diferenciação que está justificada", afirmou.

Na sua intervenção, explicou aos empresários que por razões de calendário eleitoral, foi decido não tomar medidas de diferenciação positiva para que não houvesse a interpretação de que o Governo que liderou o iria fazer por “questões meramente eleitoralistas".

O líder social-democrata adiantou ainda que o estudo estava feito e a Infraestruturas de Portugal (IP), estava preparada com uma proposta em cima da mesa para que o Governo tomasse uma decisão.

"Havia uma proposta em cima da mesa com vários cenários possíveis onde o Governo podia escolher aquele que seria mais favorável com estas duas variáveis [diferenciação do transporte normal e de transporte de pesados] e isso permitiria uma combinação positiva e favorável face àquilo que são os preços praticados em outras vias nacionais", sustentou.

Passos Coelho disse também que nos territórios de baixa densidade é natural que o Estado, dentro do possível, "trate diferente o que é diferente".

Quanto à diferenciação fiscal, outra das questões levantadas pelos empresários, o líder do PSD disse que iniciou há algum tempo, ao nível do IRS e do IRC, alguma dessa discriminação.

"Existem alguns incentivos para empresas que operem e que se fixem nestas regiões, terem um nível de fiscalidade mais favorável. Normalmente, são benefícios fiscais que têm majorações que vão às vezes entre cinco e 10 % das taxas normais que são fixadas", concluiu.