O primeiro-ministro defendeu esta quarta-feira que a disciplina orçamental é essencial para o crescimento. Pedro Passos Coelho rejeitou a dicotomia esquerda/direita, contrapondo que nesta matéria o que há são bons e maus governos, em Portugal e no resto da Europa.

«A história recente do nosso país demonstra que contas equilibradas são condição de crescimento. Se precisássemos de provas, bastaria apenas apontar os sucessivos anos da última década no caminho para o colapso de 2011 e para o resgate externo. Aqui e na Europa, como estamos agora a ver em França e na Itália, no que toca à disciplina orçamental e às reformas estruturais, não há esquerda nem direita: há bom governo e mau governo», afirmou Passos Coelho, citado pela Lusa.

Numa conferência promovida pela SIC-Notícias, na arena do Campo Pequeno, em Lisboa, o chefe do Executivo PSD/CDS-PP contestou a ideia de que o crescimento da economia portuguesa está «totalmente dependente de uma qualquer decisão política europeia» e declarou rever-se na atual União Europeia: «A Europa que existe cada vez se aproxima mais da Europa que nós defendemos, da Europa que serve os interesses nacionais».

De acordo com o primeiro-ministro, «a defesa do Tratado Orçamental é a defesa da Europa que interessa a Portugal» e que «a Portugal interessa uma Europa de responsabilidade» - e não «atolada em dívida, perita em desorçamentação, a multiplicar parcerias público-privadas e cada vez menos competitiva», porque «assim não haverá certamente políticas de crescimento, nem Estado social, nem justiça social».

Passos Coelho apontou a dívida pública portuguesa como «um fardo pesado», mas sustentou que «não tem de ser um obstáculo insuperável ao crescimento desde que o setor privado responda bem, como tem vindo a responder em Portugal».

O primeiro-ministro voltou a contestar «as alternativas da reestruturação da dívida, ou de uma ilusória desistência da disciplina orçamental», alegando que «constituem vias incomparavelmente mais duras» do que o «caminho exigente definido pelo Tratado Orçamental».

Quanto à importância das políticas europeias para a situação nacional, Passos Coelho ressalvou que «claro que a Europa é muito importante», mas criticou aqueles que colocam Portugal como «totalmente dependente» de «uma visão futura da Europa».

«É o mesmo que abdicar de uma estratégia nacional e dizer que nada há a fazer enquanto os nossos desejos não se tornarem realidade na Europa. Isso torna-se num sintoma de fraqueza política», considerou o chefe do Executivo PSD/CDS-PP.

No Congresso socialista do passado fim de semana, o novo secretário-geral do PS, António Costa, defendeu que «a Europa é o novo espaço do combate político democrático».

No início do discurso, o primeiro-ministro deu os «últimos 15 anos» como um período de «investimento público cego», de «parcerias público-privadas sem racionalidade», de aposta em «setores protegidos» e «criação de privilégios para uns poucos» que produziu «um mar de dívida» e não se deve repetir.

«Na realidade, são políticas de bancarrota e de empobrecimento», alegou, contrapondo: «Queremos um crescimento sem endividamento - exatamente o crescimento que começamos agora a ter pela primeira vez desde há praticamente vinte anos».

O primeiro-ministro reclamou que o Governo PSD/CDS-PP «abriu um novo paradigma de política económica em Portugal», com reformas estruturais «articuladas e coordenadas» e «todas coerentes entre si» e prometeu que estas serão «largamente concluídas» até ao final da legislatura.