O ministro da Solidariedade acusou os partidos de esquerda de não cumprirem as suas promessas eleitorais, programando aumentar as pensões mínimas em 10 euros por ano quando o atual Governo pretendia aumentá-las em 37 euros no próximo ano.

"Nós prevíamos aumentar as pensões mínimas em 2016 no montante de 37 euros/ano, quando a frente de esquerda propõe um aumento de 10 euros/ano para as mesmas pensões, o que representa mais 1 euro por mês e mais 3 cêntimos por dia", disse Pedro Mota Soares à agência Lusa à margem do XIX Congresso do Direito do Trabalho, que decorre hoje e sexta-feira em Lisboa.

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social acusou os partidos de esquerda de "estarem a enganar os mais pobres, mas fracos e desprotegidos".

"A esquerda mais radical acusou o Governo de ser miserabilista e defendeu aumentos de 25 euros/mês para as pensões mínimas, mas agora contenta-se com um aumento de 1 euro", afirmou.


Ainda a propósito do aumento de pensões previsto no programa de Governo do PS, Mota Soares lembrou que nos últimos quatro anos o seu Governo aumentou sempre as pensões mínimas acima da inflação.

Estas pensões, que abrangem mais de um milhão de portugueses, tiveram um aumento acumulado de 6,5%, enquanto a inflação foi de 3,1% também em termos acumulados, referiu Mota Soares.
 

Governo defende importância de respeito pelo diálogo social


Pedro Mota Soares defendeu a necessidade do poder político continuar a respeitar o diálogo social, para fazer reformas na área laboral e social, como o Governo fez nos últimos quatro anos.

“O poder político tem que saber respeitar o diálogo social e não sobrepôr-se a ele, pois isso não seria apenas um recuo social mas representaria um retrocesso civilizacional”.


Segundo o ministro, Portugal "foi palco de importantes reformas", nos últimos anos, graças ao acordo de concertação de 2012.

"Nunca tinha sido feito um acordo de concertação tão extenso e estruturado".


Graças ao acordo que resultou do diálogo social, foi reduzida a segmentação do mercado de trabalho, assim como as assimetrias entre o setor público e o privado, foi dinamizada a contratação coletiva e foi criado emprego, considerou o ministro.

"Hoje temos mais 221 mil empregos e menos 160 mil portugueses no desemprego", disse salientando que o desemprego esteve próximo dos 18% e agora está nos 11,9%.

À margem do encontro, Mota Soares disse à Agência Lusa que "o crescimento efetivo do emprego e descida do desemprego se deve à resiliência dos trabalhadores e das empresas e à capacidade que o Governo teve para negociar em concertação social leis mais amigas do emprego”.