O secretário-geral do PCP afirmou esta terça-feira, em Santarém, que o Presidente da República «não pode assistir passivamente» ao «conflito institucional» que opõe o Governo ao Tribunal Constitucional, devendo convocar eleições antecipadas.

«O Presidente da República não pode assistir passivamente ao desenvolvimento desta situação de claro confronto e conflito institucional, porque isso, em correspondência com o juramento que fez de cumprir e fazer cumprir a Constituição, do nosso ponto vista, era motivo para a demissão deste Governo e a convocação de eleições antecipadas», afirmou Jerónimo de Sousa, durante uma visita à Feira Nacional da Agricultura, que decorre em Santarém até domingo.

O líder comunista lamentou «mais um ataque descabelado» do PSD aos juízes do Tribunal Constitucional, «com ameaças sancionatórias», numa referência à entrevista da dirigente social-democrata Teresa Leal Coelho esta terça-feira ao «Público».

A deputada acusa os juízes de extravasarem as suas funções para fazerem juízos de natureza política, violando o princípio da separação de poderes, e defende sanções jurídicas.

«O Presidente da República deveria considerar a situação que vivemos, de agravamento de uma crise política e institucional, desta conflitualidade, do confronto permanente por parte do Governo, dos seus membros, ou dos partidos que o compõem», disse, referindo «mais um ataque descabelado aos juízes do Tribunal Constitucional com ameaças sancionatórias».

Para Jerónimo de Sousa, «o problema é que o Tribunal Constitucional exerce o que é sua obrigação» e «quem está a forçar a barra, quem está a tentar conflituar com a Constituição da República, é o Governo», pois o TC «não pode dizer ao Governo o que deve fazer, mas tem que dizer ao Governo o que não pode fazer tendo em conta a nossa lei fundamental».

O secretário-geral do PCP lamentou o incidente ocorrido com o Presidente da República, que se sentiu mal durante o discurso do 10 de Junho, desejando que «recupere a sua saúde».