A moção de censura ao Governo que o PCP irá apresentar será a sexta que o executivo de maioria PSD/CDS-PP enfrenta desde que tomou posse em 2011 e a terceira por iniciativa dos comunistas.

O anúncio foi feito no domingo, pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, na sequência dos resultados das eleições europeias, e o texto da moção será apresentado hoje à tarde pelo líder parlamentar comunista, João Oliveira.

A primeira moção de censura que o XIX Governo Constitucional enfrentou foi «chumbada» pela Assembleia da República a 25 de junho de 2012, um ano e poucos dias depois do executivo liderado por Pedro Passos Coelho ter tomado posse.

Apresentada pelo PCP, a moção teve os votos contra do PSD e do CDS-PP, a abstenção do PS e os votos a favor dos comunistas, BE e partido ecologista Os Verdes.

A 04 de outubro do mesmo ano, o executivo PSD/CDS-PP enfrentou duas moções de censura no mesmo dia, embora apresentadas de forma autónoma pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, rejeitadas com idêntica votação da primeira.

Seis meses depois, a 03 de abril de 2013, o Governo enfrentou a primeira moção do PS, rejeitada com os votos contra das bancadas da maioria e favoráveis de toda a oposição.

A 18 de junho, a meio da crise política desencadeada pela demissão do ministro das Finanças Vítor Gaspar, o Governo foi ao parlamento discutir a quinta moção de censura, desta feita apresentada pelo Partido Ecologista Os Verdes. Uma vez mais a moção foi «chumbada» com os votos do PSD e do CDS-PP e os votos favoráveis das bancadas da oposição.

A culminar a crise política do verão, o Governo de Passos Coelho apresentou a primeira e até agora única moção de confiança da legislatura, que foi anunciada pelo Presidente da República, numa comunicação ao país. Discutida no Parlamento a 30 de julho do ano passado, a moção de confiança foi aprovada pelos deputados da maioria e contou com os votos contra de PS, PCP, BE e partido ecologista Os Verdes.

Esta moção de censura ao Governo de Passos Coelho será a 26.ª da história da democracia portuguesa mas até hoje só uma derrubou um Governo: aconteceu a 03 de abril de 1987, Cavaco Silva chefiava um Governo de minoria e a moção foi apresentada pelo PRD, mais tarde liderado pelo ex-Presidente da República Ramalho Eanes.

Nas eleições antecipadas, convocadas pelo então Presidente Mário Soares, Cavaco Silva conseguiu para o PSD a primeira de duas maiorias absolutas, governando até 1995.