PS e BE confrontaram hoje o ex-ministro da Defesa com a presença do Grupo Espírito Santo (GES) em ambos os lados do negócio dos submarinos, mas Paulo Portas garantiu que assegurou a defesa dos interesses de Portugal.

Na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas de Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II), o deputado e coordenador do BE João Semedo criticou as «condições leoninas" e as "cláusulas vantajosas para o fabricante» dos contratos assinados em 2003, chamando a atenção para o facto de a empresa ESCOM e o banco BESI, ambos da família Espírito Santo na altura, representar, respetivamente, o consórcio germânico e apoiar o financiamento do Estado português na operação.

«Não acho que o contrato tenha cláusulas desvantajosas. Um contrato é sempre um equilíbrio. O Estado português defendeu o seu interesse, o interesse público. Em relação ao preço, o Estado português defendeu e bem os seus interesses. Compare o financiamento para os helicópteros da FA EH101 e o que foi feito para os submarinos e faça as contas», aconselhou o atual vice-primeiro-ministro.

Magalhães, lembrando o episódio de alegado desaparecimento de documentos do Ministério da Defesa Nacional, ao qual Portas respondeu com a decisão de arquivamento do processo por parte do Ministério Público, indagou sobre as condições de SWAP (gestão do risco financeiro) entre o Estado português, o BES e o Credit Suisse.

«No caso dos submarinos, organizámos um leilão de bancos. Não indicámos nenhum banco a dedo. Seguiram 10 propostas, responderam seis, ficaram duas e venceu a que tinha o melhor preço», afirmou o antigo ministro de Estado e da Defesa Nacional, entre abril de 2002 e julho 2004, sob chefia de Durão Barroso e ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos, entre março de 2004 e março de 2005, com Santana Lopes como primeiro-ministro.

Segundo Portas, «os alemães ganharam em mérito operacional, técnico e logístico, no preço de aquisição, no plano de entregas e nas condições de assistência técnica e os franceses nas contrapartidas. Essa empresa (do GES) estava contratualizada desde 1998 ou 2000 e perdeu a parte das contrapartidas no concurso».

«Além disso, o BES não era a parte principal do consórcio bancário. Era 75% o Credit Suisse, 25% o BES», completou Portas.

O parlamentar bloquista confrontou ainda o líder do CDS-PP com as suspeitas de «uma teia de subornos» em torno de todo o processo de contrapartidas, com condenações por corrupção de diversas pessoas na Alemanha e também processos de investigação em Portugal, designadamente relacionados com possível financiamento ilegal do partido centrista.

«As pessoas têm direito ao seu bom nome. São processos que estão resolvidos», insurgiu-se Portas, referindo-se aos 10 arguidos, três alemães e sete portugueses, absolvidos pelo tribunal cível de Lisboa e alguns dos quais ligados aos democratas-cristãos, como reporta a Lusa.