O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, garantiu este sábado que o Governo será capaz de encontrar uma solução para o chumbo do Tribunal Constitucional ao regime da mobilidade na Função Pública, recordando que quem criou esta figura foi o anterior executivo socialista.

Paulo Portas discursava hoje à tarde na sessão de encerramento da convenção autárquica do CDS-PP, em Matosinhos, tendo dado uma resposta que apelidou de «pragmática, realista e construtiva» ao chumbo do TC.

«Aqueles que pensam que uma nova dificuldade não tem saída, eu acho que o Governo se deve empenhar em demonstrar com clareza - em termos internacionais porque é importante e em termos nacionais porque, claro, é fundamental - que nós somos capazes de encontrar uma solução e que essa solução permitirá poupar despesa e ter uma leitura constitucional adequada», disse.

O vice-primeiro-ministro considerou que, «na vida, como na política, quando há um problema, o que é preciso fazer é resolver o problema», recordando que «quem criou a figura da mobilidade especial em Portugal não foi este Governo», foi o anterior executivo socialista.

Apesar disso, Paulo Portas considera que «o Governo nunca está dispensado do trabalho de negociação e concertação que, sobretudo em épocas de dificuldades, devem caracterizar uma forma equilibrada e moderada de exercer a função do Governo».

«É uma resposta realista porque eu estou convencido que se a interpretação do Tribunal Constitucional é a que não pode haver uma mobilidade especial que contenha a questão do vínculo, então o Governo tem de procurar uma solução que, podendo não ser a melhor mas procurando que seja justa, em que essa mobilidade especial exista preservando a questão do vínculo», antecipou.

Viragem do ciclo económico

Paulo Portas afirmou também que há sinais que «começam a ter coerência no sentido de uma viragem do ciclo económico» em Portugal.

No encerramento da rentrée política do partido, que decorreu hoje com a convenção autárquica, em Matosinhos, o vice-primeiro-ministro mostrou-se «convicto que Portugal conseguirá vencer todos os obstáculos» e que «vai ser capaz de ultrapassar a situação crítica em que foi colocado em 2011».

«O partido, no seio da maioria, deve dar tudo por tudo para que este novo ciclo em termos económicos, das empresas, do investimento, do crescimento e da criação de emprego seja um novo ciclo com bons resultados», defendeu.

Acautelando que os sinais são ainda «ténues», o governante destacou que estes «começam a ter coerência no sentido de uma viragem do ciclo económico do nosso país» e que por isso geram confiança.

Portas garantiu que naquilo que depender do CDS «será a ultima vez» nos horizontes das nossas vidas que haverá um protetorado em Portugal e que apesar de não terem criado o problema, o partido foi «chamado a fazer parte da solução».

O governante elencou um conjunto de sinais, entre eles o facto de após mil dias de recessão ter havido um primeiro trimestre de crescimento, de haver algum retrocesso no desemprego, de Portugal estar «a viver um dos melhores anos de sempre do turismo» e do aumento no investimento no setor agrícola.

No entanto, e apesar de todas estas boas notícias, o presidente do CDS-PP não escondeu «outros indicadores que continuam problemáticos», sublinhando a necessidade que o país tem em gerar mais investimento.

Por isso, Paulo Portas quer que em Portugal se tratem bem os investidores e se acelerem «as decisões que favorecem o investimento na economia portuguesa».

O governante disse ainda que «não seria bom que se criasse a ideia que em Portugal há um país e dois sistemas», referindo-se às diferenças entre o setor privado e o setor público. «Portugal é uma só nação. Sairemos juntos deste protetorado», perspetivou.