O secretário-geral do PS rejeitou esta quinta-feira as críticas do Governo sobre eventuais consequências ruinosas se o cenário macroeconómico socialista for aplicado, contrapondo que a troika em Portugal é Cavaco Silva, Passos Coelho e Paulo Portas.

António Costa falava no final da reunião da bancada socialista, na Assembleia da República, depois de confrontado com a advertência do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, de que a aplicação do cenário macroeconómico do PS poderá fazer regressar a troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) a Portugal.

«O caminho de continuar com a troika é continuar com este Governo. Não sei se se lembram, o doutor Paulo Portas até teve um contador de tempo até a troika sair, mas ainda ninguém deu pela saída da troika. A troika agora chama-se Portas, Passos Coelho e Cavaco Silva», declarou o líder socialista.

O secretário-geral do PS defendeu que as propostas do cenário macroeconómico para reduzir a Taxa Social Única (TSU) de empregadores e trabalhadores asseguram a sustentabilidade do sistema de Segurança Social, melhorando a inovação e as exportações.

"O conjunto das propostas apresentadas contribui para reforçar a sustentabilidade da Segurança Social, em particular com uma inovação estrutural muito importante e que se relaciona com a diversificação das fontes de receita para o sistema. Trata-se também de uma forma inteligente de apoiar quem mais precisa para a inovação e para as exportações da economia portuguesa."


O líder do PS considera que, até hoje, a Segurança Social tem sido financiada exclusivamente pelos salários dos trabalhadores e pela entidade patronal em função da massa salarial, "o que tem representado um constrangimento grande em sede de contratação coletiva para a evolução da massa salarial".

"Um passo muito importante que damos é identificar novas fontes para financiar a Segurança Social, como a taxa sobre a precariedade, o novo imposto sucessório sobre as grandes heranças (superiores a um milhão de euros) e a consignação de uma parte do IRC, razão pela qual interrompemos a redução do IRC. Com a interrupção da descida do IRC, pretende-se que os lucros obtidos pelas empresas sejam também a base de incidência do financiamento da Segurança Social."


Neste contexto, António Costa defendeu que as referidas alterações nas fontes de financiamento serão "muito importantes sobretudo para as pequenas e médias empresas, que beneficiam pouco com a redução do IRC e que podem beneficiar mais com a nova fórmula de financiamento da Segurança Social".

"Isto implica necessariamente que empresas como algumas do setor dos serviços, que vivem da exploração de rendas ou da exploração de grandes serviços públicos e que também apresentam lucros elevados, embora tenham menor peso da mão-de-obra no seu funcionamento, passem a ter uma contribuição mais forte para a Segurança Social do que as pequenas e médias empresas do setor industrial, que têm de recorrer a mais mão-de-obra, casos dos têxteis ou do calçado."