O PS considerou esta quarta-feira que a prioridade é agora apurar a responsabilidade pela criação da lista VIP de contribuintes e acusou o Governo de assumir um padrão de comportamento de culpar sempre os serviços que tutela.

Estas posições foram assumidas pelo deputado João Galamba, membro do Secretariado Nacional do PS, depois da demissão do diretor geral da Autoridade Tributária, Brigas Afonso.

Perante os jornalistas, João Galamba sinalizou que, apesar da demissão do diretor geral da Autoridade Tributária (AT) e das recentes declarações do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, a questão sobre a eventual existência de uma lista de contribuintes VIP está longe de se encontrar encerrada do ponto de vista político para os socialistas.

«O PS vai inquirir o secretário de Estados dos Assuntos Fiscais. O que sabemos é que o Governo, sempre que há um problema culpa os serviços», reagiu o membro do Secretariado Nacional do PS, antes de se referir à forma como se desenvolveu a questão sobre a alegada existência de uma lista de contribuintes VIP.


«Sabemos que houve uma sucessão de declarações de vários membros do Governo - primeiro do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, seguido pela ministra das Finanças e a acabar no primeiro-ministro no último debate quinzenal - a negar a existência da lista VIP de contribuintes. Mas uma lista VIP cuja existência foi negada já deu origem a uma inspeção pela Inspeção Geral de Finanças e à demissão do diretor geral da Autoridade Tributária [Brigas Afonso]. Temos de esclarecer isto de uma vez por todas, porque, aparentemente, a lista existe e temos de perceber de quem é a responsabilidade pela criação dessa lista», declarou o membro da direção do PS.

Num comentário à posição assumida por Paulo Núncio após a demissão do diretor geral da Autoridade Tributária, João Galamba considerou que as declarações do secretário de Estado "apontam para um padrão de comportamento deste Governo, que é o de culpar os serviços que tutela".

«Já foi assim na justiça, já foi assim na educação e esperamos que não sejam assim agora no Ministério das Finanças. Por isso, apresentámos um requerimento [já aprovado] para que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais dê explicações urgentes no parlamento. Vamos aguardar pelas explicações cabais do secretário de Estado», acrescentou ainda o dirigente socialista à Lusa.

Por seu turno, o PCP advertiuque o país estará perante «um caso de extrema gravidade» caso se confirme que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais terá dado instruções para a criação de uma lista de contribuintes VIP.

Esta posição foi assumida pelo deputado comunista Paulo Sá, no parlamento, em reação ao anúncio da demissão do diretor geral da Autoridade Tributária, Brigas Afonso, para quem este episódio, «aparentemente, vem confirmar a existência de uma lista VIP, que foi negada pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na semana passada».

«Agora todos os dados apontam para a existência dessa lista VIP de contribuintes»", disse Paulo Sá, antes de salientar a importância de uma segunda questão relacionada com esta controvérsia.

«É preciso saber como foi criada esta lista VIP de contribuintes - e há notícias que indicam que terá sido criada por iniciativa do Governo, por intermédio do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais [Paulo Núncio], que terá ele próprio dado orientações à Autoridade Tributária e Aduaneira para criar essa lista. Se isso se confirmar, extamos perante uma situação de extrema gravidade, porque é intolerável que o Governo atue desta forma», avisou o deputado do PCP.


O Bloco também se mostrou indignado. O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, defendeu que a demissão do diretor-geral da Autoridade Tributária comprova a existência de uma lista VIP de contribuintes e defendeu a sua audição no parlamento.

«A realidade já estava a desmentir o Governo, agora, dois dias depois de ter sido iniciada uma inspeção vemos que um dos responsáveis máximos nesta matéria se demite, de facto há aqui uma clara assunção de culpa e há um desmentido das palavras do primeiro-ministro e das palavras de Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais», afirmou o dirigente bloquista.

Numa conferência de imprensa no parlamento, Pedro Filipe Soares considerou ser inaceitável «que na sociedade exista uma perceção de que uns são filhos e outros enteados» e que há cidadãos que são discricionariamente «vasculhados pela máquina do Estado».


O deputado de Os Verdes, José Luís Ferreira, também entendeu que a demissão do diretor-geral da Autoridade Tributária «adensa ainda mais as suspeitas» sobre a existência de uma lista especial de contribuintes e que o Governo «tem muito a explicar».