O ministro da Saúde, Paulo Macedo, mostrou-se esta quarta-feira «disponível para legislar» o alargamento da isenção de pagamento de taxas moderadoras dos 12 para os 18 anos.

Paulo Macedo falava na Comissão Parlamentar da Saúde, que debate a questão das urgências hospitalares, a pedido potestativo do PCP, onde se mostrou «disponível para legislar» a isenção do pagamento de taxas moderadoras até aos 18 anos.

Durante uma intervenção, o ministro enumerou várias medidas com que conta resolver a carência de recursos humanos, nomeadamente médicos, anunciando que o seu ministério vai «flexibilizar as condições» para que os clínicos reformados possam trabalhar a tempo parcial.

Assim, e durante um período experimental que não deve ir além dos três anos, os médicos reformados poderão trabalhar 20 horas semanais (em vez das 40 em vigor) e acumular a reforma com o salário relativo a esse horário parcial.

Além desta medida, Paulo Macedo disse que está em fase de análise pelos sindicatos uma proposta de incentivos para os clínicos irem trabalhar na periferia.

Os clínicos que optarem pela periferia irão, assim, beneficiar de um subsídio a atribuir no início da deslocação e um outro anual.

Ao longo de quase quatro horas de debate, marcado essencialmente pela questão do acesso ao medicamento Sofosbuvir, contra a hepatite C, a oposição responsabilizou Paulo Macedo pelo estado das urgências hospitalares.

Em resposta, o governante enumerou as medidas tomadas pelo seu ministério, garantiu que a resposta ao inverno foi planeada e que os recursos humanos estão a ser reforçados.

A reiterar esta postura de Paulo Macedo, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, assegurou que «os fundamentais do SNS (financeiros, recursos humanos e prestação de cuidados) estão melhores».